22/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/04/2024 11:36

Baixa Definitiva
22/04/2024 11:36

Transitado em Julgado em 22/04/2024
21/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ISABELA TEIXEIRA ANDRADE em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:15

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:13

Conhecido o recurso de ISABELA TEIXEIRA ANDRADE - CPF: *79.***.*55-20 (RECORRENTE) e não-provido
22/03/2024 09:55

Deliberado em sessão - julgado
20/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:58

Incluído em pauta para 22/03/2024 09:00:00 SALA TARE.
05/03/2024 15:18

Solicitado dia de julgamento
05/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/03/2024 05:27

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 04:21

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:42

Recurso Extraordinário não admitido
22/02/2024 08:03

Conclusos para despacho
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2024 08:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:22

Expedição de intimação.
18/01/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
18/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
13/01/2024 02:37

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:07

Expedição de intimação.
09/01/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 15:47

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:26

Incluído em pauta para 11/12/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/11/2023 15:35

Solicitado dia de julgamento
12/06/2023 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2023 14:46

Publicado Intimação em 05/06/2023.
08/06/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
02/06/2023 11:27

Expedição de intimação.
24/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:08

Conclusos para decisão
15/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ISABELA TEIXEIRA ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.
26/12/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 00:44

Publicado Intimação em 19/12/2022.
23/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
21/12/2022 12:46

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/12/2022 11:51

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:51

Expedição de intimação.
07/12/2022 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
07/12/2022 13:50

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.
21/11/2022 21:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:44

Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/11/2022 08:59

Solicitado dia de julgamento
17/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ISABELA TEIXEIRA ANDRADE em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 09:53

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 11:43

Expedição de intimação.
14/07/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:52

Conclusos para decisão
12/07/2022 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 03:16

Decorrido prazo de ISABELA TEIXEIRA ANDRADE em 07/07/2022 23:59.
22/06/2022 10:39

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/06/2022 13:14

Expedição de Certidão.
10/06/2022 04:57

Publicado Intimação em 09/06/2022.
10/06/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 17:39

Expedição de Certidão.
08/06/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:39

Expedição de intimação.
06/06/2022 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
02/06/2022 20:49

Conclusos para decisão
30/05/2022 12:27

Recebidos os autos
30/05/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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