12/09/2024 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000491-83.2017.8.05.0251 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sobradinho Exequente: Angela Maria Barreto Batista Advogado: Wesley Clistenes Da Silva Vargas (OAB:BA54336) Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Advogado: Saulo Alves De Almeida (OAB:BA42617) Executado: Municipio De Sobradinho Advogado: Aimar Borges Chaves Filho (OAB:BA45967) Intimação: ATO ORDINATÓRIO AUTOS Nº 8000491-83.2017.8.05.0251 Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intime-se as partes autora e ré, por seu advogado/Procurador, para tomar conhecimento que, o Ofício Requisitório (Precatório) está disponível nos autos, salientando que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, e somente pelo Processo Judicial Eletrônico- PJE, nos autos do Juízo da Execução nº 8000491-83.2017.8.05.0251, já preenchidos e expedidos pela unidade judiciária do processo de origem, com a assinatura, eletrônica, do magistrado, em atenção ao Ofício-circular nº 800/2024, do Gabinete da Presidência do TJBA, datado de 10 de Maio de 2024, orientando quanto à elaboração de requisição de Precatórios, diante do Conjunto de regras fixadas na Resolução CNJ nº 303/2019.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

Sobradinho, 6 de agosto de 2024.

Eu, Deraldino Santos Costa, Técnico Judiciário o digitei.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000491-83.2017.8.05.0251 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sobradinho Exequente: Angela Maria Barreto Batista Advogado: Wesley Clistenes Da Silva Vargas (OAB:BA54336) Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Advogado: Saulo Alves De Almeida (OAB:BA42617) Executado: Municipio De Sobradinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000491-83.2017.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: ANGELA MARIA BARRETO BATISTA Advogado(s): ADERBAL VIANA VARGAS registrado(a) civilmente como ADERBAL VIANA VARGAS (OAB:BA880-B), SAULO ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA42617), WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS (OAB:BA54336) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos e Examinados.

Fica a parte autora, intimada, para tomar conhecimento acerca dos documentos de ID nº 127052858, e, querendo, manifestar em 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Sobradinho(BA), data do sistema.

PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
06/08/2024 22:02

Expedição de intimação.
06/08/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:13

Expedição de Precatório.
05/08/2024 19:55

Processo Desarquivado
02/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:28

Baixa Definitiva
23/11/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 07:29

Expedição de ofício.
06/03/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 09:06

Conclusos para despacho
20/01/2021 09:06

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
20/01/2021 09:03

Processo Desarquivado
27/11/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 08:06

Baixa Definitiva
30/06/2020 08:06

Arquivado Definitivamente
21/10/2019 10:24

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2019 12:38

Expedição de ofício.
12/09/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 13:26

Conclusos para despacho
01/03/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 21/11/2018 23:59:59.
01/10/2018 18:10

Juntada de Petição de certidão
01/10/2018 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2018 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2018 22:07

Expedição de Mandado.
21/08/2018 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 14:00

Conclusos para despacho
14/11/2017 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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