08/05/2025 03:54

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 20:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 20/08/2024 23:59.
29/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.
29/11/2024 17:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 20/08/2024 23:59.
29/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/09/2024 08:02

Decorrido prazo de JOAQUINA DE SOUZA RODRIGUES em 29/08/2024 23:59.
05/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
16/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:19

Expedição de despacho.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 8000618-13.2019.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Joaquina De Souza Rodrigues Advogado: Samaria Dos Santos De Souza (OAB:BA63137) Reu: Banco Bs2 S.a.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Reu: Banco Cetelem S.a.

Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:BA21269) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Reu: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000618-13.2019.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: JOAQUINA DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s): SAMARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB:BA63137) REU: BANCO BONSUCESSO S.A e outros (4) Advogado(s): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB:BA21269), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM registrado(a) civilmente como JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:RJ62192) DECISÃO Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS proposta por JOAQUINA DE SOUZA RODRIGUES em desfavor de BANCO CETELEM S/A (BGN), BANCO BS2 S/A (BONSUCESSO), BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO PAN S/A (PANAMERICANO) e BANCO SAFRA S/A.

Através da petição ID 130898945, a parte autora e o réu BANCO SAFRA S/A informaram a celebração de acordo.

A petição de acordo foi assinada pelos advogados das partes, os quais possuem poderes para transigir (ID 38989286 e 109193354).

De acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC/2015, haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.

Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; De outro lado, nos termos dos arts. 350 e 437 do CPC, a parte autora deverá se manifestar, em réplica, sobre a contestação e os documentos juntados pelos demais réus.

ANTE O EXPOSTO, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes JOAQUINA DE SOUZA RODRIGUES e BANCO SAFRA S/A, nos termos constantes do ID 130898945, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo em relação ao BANCO SAFRA S/A, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC/2015.

Partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Nos termos dos arts. 350 e 437 do CPC, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e os documentos juntados pelos réus BANCO CETELEM S/A – BGN (ID 111044950), BANCO BS2 S/A – BONSUCESSO (ID 112022675), BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A (ID 109503075) e BANCO PAN S/A – PANAMERICANO (ID 111987622).

Publique-se, registre-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.

SÃO DESIDÉRIO/BA, 17 de dezembro de 2021.

AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
02/08/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:30

Conclusos para decisão
16/02/2022 03:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 06:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 06:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 06:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 06:18

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:37

Juntada de Petição de réplica
21/12/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/12/2021.
21/12/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2021 14:28

Conclusos para julgamento
14/09/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 08:46

Juntada de Certidão
17/06/2021 21:54

Conclusos para despacho
15/06/2021 18:56

Juntada de Termo de audiência
15/06/2021 00:47

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 17:54

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:28

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 15:44

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2021 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 16:34

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
04/06/2021 15:53

Juntada de Petição de contestação
19/05/2021 21:49

Publicado Intimação em 13/05/2021.
19/05/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 17:47

Expedição de citação.
12/05/2021 17:47

Expedição de citação.
12/05/2021 17:47

Expedição de citação.
12/05/2021 17:47

Expedição de citação.
12/05/2021 17:47

Expedição de citação.
12/05/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 16:57

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 15/06/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO.
26/11/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 10:19

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2019 06:52

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2019 15:48

Conclusos para decisão
06/11/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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