07/07/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 23:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Documento_1
22/04/2025 14:41

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:29

Juntada de laudo pericial
10/04/2025 13:06

Expedição de Informações.
03/04/2025 17:57

Decorrido prazo de ALEX ALVES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:34

Juntada de informação
14/03/2025 11:29

Expedição de despacho.
26/02/2025 17:09

Expedição de despacho.
26/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:42

Expedição de decisão.
14/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/08/2024.
08/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8006322-94.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Alex Alves Dos Santos Advogado: Vertonio Bruno Dos Santos Viana (OAB:BA78350) Requerido: Manoel Henrique Alves Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8006322-94.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Levantamento, Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: ALEX ALVES DOS SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: MANOEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS Vistos, etc.

Concedo a gratuidade.

Trata-se de pedido de substituição de curatela provisória em que Alex Alves dos Santos move em face do interditado Manoel Henrique Alves dos Santos, sob a alegação de que a sua curadora nomeada veio a falecer, conforme certidão de óbito de ID 454020097.

Em face das alegações expostas, com base na documentação acostada e pela deficiência apresentada pelo Interditado, observados os limites da lei, com fundamento no art. 300, do CPC, DEFIRO o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, sem prejuízo do seu indeferimento a posteriori, e NOMEIO, em caráter liminar, ALEX ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF//MF sob o nº *75.***.*72-72 como curador de Manoel Henrique Alves dos Santos inscrito no CPF/MF sob o nº *30.***.*62-53, com poderes limitados, para mantê-lo em sua companhia a fim de apoiá-lo na prática de alguns atos da vida civil, especificadamente para o recebimento e administração do benefício previdenciária, ficando impedido de alienar os bens do mesmo, salvo autorização judicial, com prestação de contas nos autos, trimestralmente.

Nomeio a Assistente Social Elesandra Arcanja dos Santos (CRES nº 17433) para que proceda ao estudo social do caso, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer.

Prazo: 30(trinta) dias.

Quanto ao pedido de alvará, abro vistas ao MP, após parecer, retornem conclusos.

Certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público.

Expeça-se uma via original desta Decisão, que deverá ser entregue ao Curador nomeado, a qual terá validade como TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, visto que o Curador Provisório nomeado, nesta oportunidade, assume o compromisso de, bem e fielmente, zelar pelos bens e integridade física do Interditado, nos limites estabelecidos nesta Decisão.

P.R.I Itabuna, 23 de julho de 2024 Sami Storch Juiz de Direito
02/08/2024 18:22

Expedição de decisão.
02/08/2024 18:22

Concedida em parte a Medida Liminar
01/08/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000449-15.2023.8.05.0254

Edison Rocha Domingues

Laurice Oliveira da Silva

Advogado: Lilian Nazareth Neves dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8155046-56.2022.8.05.0001

Geovana Santana de Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Thiago Carvalho Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0000814-94.2013.8.05.0081

Anisio Jose dos Santos Neto

Junior Raimundo Silva

Advogado: Jose Aroldo Alves Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2013 09:42

Exibir Processo

Processo nº 8178828-92.2022.8.05.0001

Eliezer Araujo dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 8178828-92.2022.8.05.0001

Eliezer Araujo dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2022 14:10

Exibir Processo