28/01/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
14/12/2024 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:29

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:08

Cominicação eletrônica
21/11/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:45

Expedição de ofício.
05/08/2024 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8155046-56.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Geovana Santana De Jesus Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8155046-56.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: GEOVANA SANTANA DE JESUS Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802), CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB:BA45910) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 421029713 o valor do crédito exequendo em R$ 1.064,44 (Mil e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
02/08/2024 18:22

Expedição de sentença.
02/08/2024 18:22

Expedição de Ofício.
30/07/2024 08:03

Decorrido prazo de GEOVANA SANTANA DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
14/07/2024 16:37

Publicado Sentença em 15/07/2024.
14/07/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
14/07/2024 16:36

Publicado Sentença em 15/07/2024.
14/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 15:07

Cominicação eletrônica
11/07/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 15:07

Homologado o pedido
22/04/2024 16:26

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/03/2024 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:14

Expedição de ato ordinatório.
12/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 09:11

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2023 04:44

Decorrido prazo de GEOVANA SANTANA DE JESUS em 18/08/2023 23:59.
26/09/2023 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
26/09/2023 04:44

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.
25/09/2023 23:29

Decorrido prazo de GEOVANA SANTANA DE JESUS em 18/08/2023 23:59.
25/09/2023 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
25/09/2023 23:29

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.
29/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 02/08/2023.
06/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 02:04

Publicado Sentença em 02/08/2023.
03/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 16:42

Comunicação eletrônica
01/08/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
29/07/2023 20:26

Conclusos para julgamento
07/05/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 22:13

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/12/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
31/10/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 10:55

Expedição de citação.
21/10/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 10:13

Conclusos para decisão
20/10/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805689-09.2015.8.05.0274

Valdine Reis Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Maria Vitoria Dias Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2015 13:35

Exibir Processo

Processo nº 8000355-25.2021.8.05.0226

Banco Itau Consignado S/A

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Manoel Lerciano Lopes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 8000355-25.2021.8.05.0226

Jose Cardoso dos Santos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2021 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0067934-65.1997.8.05.0001

Mgn Representacoes LTDA

Global Assistencia Medica LTDA

Advogado: Luiz Gonzaga de Paula Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 09:25

Exibir Processo

Processo nº 8000449-15.2023.8.05.0254

Edison Rocha Domingues

Laurice Oliveira da Silva

Advogado: Lilian Nazareth Neves dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 14:16

Exibir Processo