18/02/2025 06:43

Baixa Definitiva
18/02/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 06:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
28/12/2024 11:01

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
28/12/2024 11:01

Decorrido prazo de ELISSON LUCAS ARAUJO SOUSA em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 05:25

Publicado Sentença em 02/12/2024.
27/12/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/12/2024 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:32

Expedição de sentença.
25/11/2024 16:01

Expedição de ofício.
25/11/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 18:51

Conclusos para decisão
03/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8128514-16.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Flavio Jesus Da Silva Advogado: Vilamar Santos Fiel (OAB:BA59819) Advogado: Vitor Santos Fiel (OAB:BA80050) Autor: Elisson Lucas Araujo Sousa Advogado: Vilamar Santos Fiel (OAB:BA59819) Advogado: Vitor Santos Fiel (OAB:BA80050) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8128514-16.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: FLAVIO JESUS DA SILVA e outros Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 396230585 e ID 396230586, fixando o valor do crédito exequendo, já com os acréscimos de lei, em: R$ 3.775,22 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para FLÁVIO JESUS DA SILVA R$ 2.232,63 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos) para ELISSON LUCAS ARAUJO SOUSA Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Sem prejuízo, e diante das informações constantes dos autos, INTIME-SE a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 396230582, devendo comprovar de forma exauriente, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta pelo Juízo, sob pena de adoção de medidas alternativas a critério desta Magistrada e que visem a integral satisfação da tutela.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
06/08/2024 13:41

Expedição de ofício.
06/08/2024 13:40

Expedição de ofício.
05/08/2024 18:05

Expedição de despacho.
05/08/2024 18:05

Expedição de RPV.
05/08/2024 18:05

Expedição de despacho.
05/08/2024 18:05

Expedição de RPV.
30/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2024 17:26

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de ELISSON LUCAS ARAUJO SOUSA em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 11:23

Publicado Despacho em 05/04/2024.
14/04/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:37

Expedição de despacho.
27/03/2024 16:29

Homologado o pedido
18/01/2024 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:13

Conclusos para julgamento
15/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:45

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/06/2023 15:10

Publicado Certidão em 30/05/2023.
12/06/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
29/05/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
25/01/2023 23:18

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
13/10/2022 02:57

Publicado Sentença em 03/10/2022.
13/10/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
30/09/2022 14:09

Expedição de sentença.
30/09/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2022 13:18

Conclusos para julgamento
31/05/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:15

Publicado Despacho em 25/05/2022.
26/05/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 16:15

Expedição de decisão.
24/05/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:18

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
05/05/2022 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 04:15

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
22/04/2022 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2022 03:15

Publicado Decisão em 13/04/2022.
22/04/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
16/04/2022 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
16/04/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
12/04/2022 14:03

Expedição de decisão.
12/04/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 12:07

Declarada incompetência
11/04/2022 18:00

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:36

Audiência Conciliação cancelada para 31/08/2021 15:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
20/11/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 15:00

Expedição de citação via Sistema.
09/11/2020 23:49

Audiência instrução por videoconferência designada para 31/08/2021 15:00.
09/11/2020 23:49

Distribuído por sorteio
09/11/2020 23:48

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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