TJBA - 8000093-02.2017.8.05.0134

14/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2023 11:57

Baixa Definitiva

14/09/2023 11:57

Transitado em Julgado em 14/09/2023

28/06/2023 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0224458-3)

02/06/2023 00:36

Decorrido prazo de WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de SILVIO TRINDADE LEITE em 04/05/2023 23:59.

01/06/2023 15:32

Publicado Despacho em 10/04/2023.

01/05/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

01/05/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 20:57

Expedição de despacho.

04/04/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 23:04

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023 17:35

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2023 01:24

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 01:03

Decorrido prazo de SILVIO TRINDADE LEITE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 01:03

Decorrido prazo de WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

20/01/2023 09:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/12/2022 13:49

Publicado Decisão em 29/11/2022.

26/12/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

12/12/2022 07:49

Juntada de Certidão

25/11/2022 13:17

Expedição de decisão.

24/11/2022 17:28

Recurso Especial não admitido

11/10/2022 13:48

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2022 17:27

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2022 00:49

Decorrido prazo de WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.

14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/09/2022 23:59.

02/09/2022 09:32

Baixa Definitiva

02/09/2022 09:32

Arquivado Definitivamente

23/08/2022 01:13

Decorrido prazo de WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

27/07/2022 08:42

Publicado Ementa em 27/07/2022.

27/07/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2022 13:16

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2022 02:47

Expedição de Certidão.

06/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 12:51

Incluído em pauta para 18/07/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2022 14:25

Solicitado dia de julgamento

06/05/2022 09:45

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2022 09:44

Juntada de Certidão

09/04/2022 01:07

Decorrido prazo de WANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

31/03/2022 06:11

Publicado Despacho em 30/03/2022.

31/03/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

29/03/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 08:56

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022 08:56

Distribuído por dependência