28/04/2025 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
20/02/2025 08:29

Expedição de decisão.
20/02/2025 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:00

Decorrido prazo de Otica Diniz Ltda Me em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:00

Decorrido prazo de ARIONE MONTEIRO DINIZ em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:00

Decorrido prazo de NAIDE SUELY ERICEIRA LAVRA COELHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:00

Decorrido prazo de NILTON CESAR SOARES COELHO em 28/08/2024 23:59.
18/08/2024 19:56

Publicado Despacho em 07/08/2024.
18/08/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0109766-87.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Otica Diniz Ltda Me Executado: Arione Monteiro Diniz Executado: Naide Suely Ericeira Lavra Coelho Executado: Nilton Cesar Soares Coelho Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Obrigação Tributária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0109766-87.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: OTICA DINIZ LTDA ME, ARIONE MONTEIRO DINIZ, NAIDE SUELY ERICEIRA LAVRA COELHO, NILTON CESAR SOARES COELHO DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada.

Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido.

Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice.

Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo.

Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão.

Após, à conclusão.

Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário.

Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
02/08/2024 19:48

Expedição de despacho.
02/08/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 06:40

Conclusos para decisão
11/06/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/09/2014 00:00

Recebimento
12/03/2014 00:00

Expedição de Carta
11/04/2012 00:00

Expedição de Carta
20/03/2012 00:00

Mero expediente
02/03/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2011 10:32

Remessa
08/11/2011 10:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2011

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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