23/02/2024 11:22

Baixa Definitiva
23/02/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
22/11/2023 22:03

Decorrido prazo de VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:49

Decorrido prazo de CAMILA DIAS AMORIM em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:51

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000223-03.2020.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: Janilde Oliveira Araujo Dos Santos Advogado: Vitor Hugo Novais Barbosa (OAB:BA37921) Advogado: Camila Dias Amorim (OAB:BA40816) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000223-03.2020.8.05.0064 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: JANILDE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA, CAMILA DIAS AMORIM REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), ajuizada por AUTOR: JANILDE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, devidamente qualificado(a).

Posteriormente, as partes celebraram acordo, Id. 403055804, sendo os autos remetidos para homologação.

Não se observa nenhuma irregularidade, nulidade ou ilegalidade na transação apresentada, sendo as partes maiores e capazes, bem representadas.

Impõe-se, pois, a sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo e em consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54, da Lei n. 9.099/95).

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Conceição do Jacuípe/Ba, assinado e datado eletronicamente.

Cíntia França Ribeiro Juíza de Direito
23/10/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 11:59

Homologada a Transação
24/08/2023 09:26

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:26

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2023 09:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
02/08/2023 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 05:45

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 11:45

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 09:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
05/07/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:50

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 11:21

Expedição de intimação.
16/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 08:57

Conclusos para despacho
30/07/2021 09:15

Audiência Conciliação cancelada para 30/08/2021 09:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
30/07/2021 09:15

Desentranhado o documento
15/07/2021 12:47

Audiência Conciliação designada para 30/08/2021 09:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
12/07/2021 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2020 02:53

Publicado Intimação em 29/06/2020.
26/06/2020 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 19:26

Conclusos para despacho
17/03/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 23:11

Conclusos para despacho
16/03/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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