22/11/2024 11:08

Baixa Definitiva
22/11/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0500477-28.2014.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Adilson Alves Miranda De Jequie - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500477-28.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: ADILSON ALVES MIRANDA DE JEQUIE - EPP Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.

Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – decisão.

P.R.I.

Cumpra-se.

Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.

LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito
02/08/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 09:04

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:17

Declarada incompetência
23/01/2023 08:53

Conclusos para decisão
16/09/2022 04:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2022 23:59.
16/08/2022 16:18

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:13

Recebidos os autos
01/08/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/01/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 21:33

Conclusos para decisão
24/11/2021 00:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 00:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 00:00

Petição
13/11/2017 00:00

Sem efeito suspensivo
04/08/2017 00:00

Petição
29/06/2017 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/06/2014 00:00

Documento
22/04/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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