TJBA - 8002785-80.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 15:12
Juntada de Informações
-
13/03/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para
-
12/03/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 06:17
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 06:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 06:17
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 06:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
-
26/12/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
21/12/2024 05:54
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
21/12/2024 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 10:16
Declarada incompetência
-
03/09/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 01:25
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:52
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2024 14:51
Juntada de termo
-
07/08/2024 08:48
Publicado Despacho em 08/08/2024.
-
07/08/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno DESPACHO 8002785-80.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Edvaldo Brandao Xavier Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002785-80.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: EDVALDO BRANDAO XAVIER Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Defiro a expedição da RPV (id 53314604), consoante requerido pelo Exequente. À Secretaria do colendo Tribunal Pleno para as providências legais.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 5 de agosto de 2024.
Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA 07 -
05/08/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 11:09
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
10/05/2024 11:51
Conclusos #Não preenchido#
-
10/05/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 03:42
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
15/03/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 09:33
Conclusos #Não preenchido#
-
06/11/2023 09:33
Processo Reativado
-
04/11/2023 22:38
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
31/10/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 15:41
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2023 02:23
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
21/10/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
19/10/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2023 01:15
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 15/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:28
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 02:10
Publicado Despacho em 15/08/2023.
-
16/08/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
14/08/2023 11:13
Conclusos #Não preenchido#
-
13/08/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 13:53
Conclusos #Não preenchido#
-
20/04/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:12
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 22/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 01:07
Publicado Ementa em 28/02/2023.
-
03/03/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
28/02/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 14:28
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2023 09:36
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2023 16:09
Deliberado em sessão - julgado
-
25/01/2023 09:34
Incluído em pauta para 06/02/2023 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
13/12/2022 09:58
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/11/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 07:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 07:29
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 19:08
Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
17/11/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/11/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 12:12
Incluído em pauta para 07/11/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
19/10/2022 01:36
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 18/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 15:37
Solicitado dia de julgamento
-
14/10/2022 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 01:30
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 07/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 08:19
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 15:21
Conclusos #Não preenchido#
-
14/09/2022 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
14/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
14/09/2022 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
14/09/2022 14:24
Juntada de termo
-
14/09/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 13:23
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
-
23/06/2022 01:07
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 22/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:46
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 10/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 00:24
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 14:52
Conclusos #Não preenchido#
-
19/05/2022 09:59
Publicado Decisão em 19/05/2022.
-
19/05/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2022 20:42
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
-
12/05/2022 02:22
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 11/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 01:00
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 06/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 17:21
Conclusos #Não preenchido#
-
11/04/2022 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno
-
11/04/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 10:18
Publicado Despacho em 08/04/2022.
-
08/04/2022 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
08/04/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
-
07/04/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 10:28
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 00:19
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 07/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.
-
01/07/2021 00:22
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 30/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 08:30
Publicado Despacho em 02/06/2021.
-
02/06/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
02/06/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2021 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2020 00:01
Decorrido prazo de EDVALDO BRANDAO XAVIER em 10/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.
-
06/06/2020 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2020 23:59:59.
-
02/04/2020 07:07
Conclusos #Não preenchido#
-
01/04/2020 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 00:02
Publicado Despacho em 27/02/2020.
-
27/02/2020 17:46
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2020 15:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
10/02/2020 11:15
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 11:00
Expedição de Certidão.
-
08/02/2020 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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