22/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/07/2025 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
12/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Ciente _padrão__Camaçari
11/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:01

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:35

Expedição de intimação.
08/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:29

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 04:41

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/05/2025 10:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
28/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:49

Expedição de intimação.
27/02/2025 04:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:51

Expedição de .
06/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010099-52.2023.8.05.0039 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Requerente: Michele Dos Santos Araujo Advogado: Angelo Ramos Pereira (OAB:BA9375) Autoridade: Deam Camaçari Requerido: Oscar Santos Viana Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8010099-52.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI REQUERENTE: MICHELE DOS SANTOS ARAUJO e outros Advogado(s): ANGELO RAMOS PEREIRA (OAB:BA9375) REQUERIDO: OSCAR SANTOS VIANA Advogado(s): FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB:BA22673) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o acusado da decisão de ID 444686511, por meio de seu advogado.

CAMAÇARI/BA, 11 de junho de 2024.

André Gomma de Azevedo Juiz de Direito i.s.z.
17/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:00

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/05/2024 15:06

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:14

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
16/04/2024 10:50

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:17

Expedição de intimação.
08/04/2024 21:26

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 22:15

Juntada de decisão
11/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 01:33

Decorrido prazo de FABIO GOUVEIA CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
09/12/2023 23:36

Publicado Intimação em 23/11/2023.
09/12/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
06/12/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:30

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada para 06/12/2023 10:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
05/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:05

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 06/12/2023 10:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
30/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:02

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 29/11/2023 10:45 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
28/11/2023 12:11

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA
28/11/2023 12:05

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada para 28/11/2023 10:15 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
23/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:01

Desentranhado o documento
21/11/2023 19:31

Expedição de intimação.
21/11/2023 19:31

Expedição de intimação.
21/11/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:31

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 28/11/2023 10:15 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
21/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:42

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
26/09/2023 05:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:36

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
13/09/2023 16:56

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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