08/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0487648-3)
09/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Documento_1
09/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
07/12/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024 01:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Documento_1
05/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:12

Outras Decisões
04/12/2024 16:32

Outras Decisões
03/12/2024 12:14

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RE_0531194_79.2019.8.05.0001_S 279 282 356_Sem prequest_Sem reperc geral
03/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Paloma Hebert de Castro Bacelar Preposta em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANk ANTHONY LIMA DEERING em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Paloma Hebert de Castro Bacelar Preposta em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANk ANTHONY LIMA DEERING em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:30

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
18/11/2024 20:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/11/2024 01:51

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 01:50

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Ciente da decisão
12/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:19

Juntada de certidão
09/11/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
09/11/2024 05:54

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 15:57

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 15:57

Juntada de acesso aos autos
07/11/2024 15:55

Juntada de acesso aos autos
07/11/2024 15:55

Juntada de certidão
04/11/2024 21:50

Juntada de Petição de CR EM RESP 0531194_79.2019.8.05.0001
04/11/2024 21:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/10/2024 17:09

Juntada de certidão
30/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/10/2024 19:55

Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Paloma Hebert de Castro Bacelar Preposta em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANk ANTHONY LIMA DEERING em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Documento_1
12/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:47

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 16:22

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:35

Deliberado em sessão - julgado
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:13

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0531194-79.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcos Mendo De Mendonca Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Advogado: Beatriz Lerner Oliveira Redig De Azevedo (OAB:BA68037-A) Terceiro Interessado: Daniela Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Paloma Hebert De Castro Bacelar Preposta Terceiro Interessado: Frank Anthony Lima Deering Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0531194-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MARCOS MENDO DE MENDONCA Advogado(s): SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (OAB:BA4368-A), THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB:BA49784-A), BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO (OAB:BA68037-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente)
28/09/2024 07:10

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:17

Solicitado dia de julgamento
27/09/2024 11:43

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER EMBARGOS 0531194_79.2019.8.05.0001 Reiteração. Matéria já apreciada.
27/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:26

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Documento_1
23/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/09/2024 08:04

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Documento_1
20/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:24

Conhecido o recurso de MARCOS MENDO DE MENDONCA - CPF: *85.***.*96-34 (APELANTE) e provido em parte
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 17:02

Conhecido o recurso de MARCOS MENDO DE MENDONCA - CPF: *85.***.*96-34 (APELANTE) e provido em parte
19/09/2024 16:58

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 16:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 08:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:21

Incluído em pauta para 19/09/2024 13:30:00 Sala 04.
09/09/2024 13:57

Retirado de pauta
05/09/2024 16:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:09

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
28/08/2024 13:51

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
28/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Paloma Hebert de Castro Bacelar Preposta em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANk ANTHONY LIMA DEERING em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 08:24

Juntada de Petição de PAR APELAÇÃO 0531194_79.2019.8.05.0001. ESTELIONAT
15/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:35

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0531194-79.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcos Mendo De Mendonca Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Terceiro Interessado: Daniela Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Paloma Hebert De Castro Bacelar Preposta Terceiro Interessado: Frank Anthony Lima Deering Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0531194-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MARCOS MENDO DE MENDONCA Advogado(s): SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (OAB:BA4368-A), THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB:BA49784-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC04
02/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:56

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 17:36

Recebidos os autos
31/07/2024 17:36

Juntada de despacho
31/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 06:06

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Documento_1
04/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:29

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:23

Recebidos os autos
28/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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