10/07/2025 21:17

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:10

Publicado Sentença em 17/06/2025.
08/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:50

Comunicação eletrônica
13/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:50

Homologado o pedido
24/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
02/12/2024 16:43

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8024627-50.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gilberto Fernandes Santos Silva Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8024627-50.2019.8.05.0001 AUTOR: GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.

Salvador, 2 de agosto de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
03/08/2024 13:54

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 12/06/2024 23:59.
02/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 22:37

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 23:56

Publicado Sentença em 21/11/2023.
14/05/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
09/05/2024 05:57

Juntada de Certidão
17/01/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 15:32

Expedição de sentença.
17/11/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:36

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2023 15:36

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2023 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
26/06/2023 18:21

Conclusos para julgamento
26/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:02

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 06:25

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
15/04/2022 04:39

Publicado Sentença em 06/04/2022.
15/04/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
13/04/2022 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2022 18:05

Expedição de sentença.
04/04/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2022 16:41

Conclusos para julgamento
28/10/2021 04:17

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 04/10/2021 23:59.
27/08/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
19/08/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 02:38

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/07/2021 23:59.
28/06/2021 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 12:51

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2021 18:19

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2021 15:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
14/05/2021 18:18

Juntada de Petição de ato ordinatório
14/05/2021 18:18

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
03/05/2021 14:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/04/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 06:43

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/02/2021 23:59.
26/03/2021 06:42

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 01/03/2021 23:59.
14/02/2021 17:22

Publicado Sentença em 11/02/2021.
14/02/2021 07:34

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 10:09

Expedição de sentença via Sistema.
10/02/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 18:47

Expedição de intimação via Sistema.
09/02/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2021 18:09

Conclusos para julgamento
04/02/2021 10:25

Juntada de Petição de réplica
03/02/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 17:17

Conclusos para despacho
31/01/2021 00:24

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 22/04/2020 23:59:59.
20/01/2021 04:30

Publicado Intimação em 16/04/2020.
06/12/2020 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2020 23:59:59.
21/09/2020 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
13/07/2020 00:55

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTOS SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
18/04/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 18:34

Expedição de intimação via Sistema.
14/04/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 18:29

Audiência conciliação designada para 05/02/2021 15:35.
08/04/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 12:46

Conclusos para despacho
19/03/2020 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2020.
17/03/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:09

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/03/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 00:52

Juntada de ato ordinatório
13/02/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2019 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/10/2019 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:38

Conclusos para decisão
07/10/2019 14:27

Juntada de ata da audiência
25/09/2019 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:47

Expedição de intimação.
06/08/2019 21:51

Expedição de sentença.
06/08/2019 21:50

Juntada de ato ordinatório
01/08/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2019 00:56

Publicado Sentença em 23/07/2019.
23/07/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 19:05

Expedição de sentença.
18/07/2019 19:04

Extinto o processo por incompetência territorial
18/07/2019 17:52

Expedição de citação.
18/07/2019 17:51

Conclusos para decisão
18/07/2019 17:51

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 14:05.
18/07/2019 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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