04/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2023 10:49

Baixa Definitiva
04/12/2023 10:49

Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023 10:49

Juntada de Certidão
29/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
14/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:41

Publicado Ementa em 04/10/2023.
05/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 14:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
03/10/2023 08:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
02/10/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 17:30

Deliberado em sessão - julgado
21/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:52

Incluído em pauta para 26/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
08/09/2023 11:47

Solicitado dia de julgamento
16/06/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:07

Decorrido prazo de LUZIA SILVA SOUZA em 07/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MIRALVA DOS SANTOS ALMEIDA ALVES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de EDNA SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALVES SANTANTA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Decorrido prazo de EDNA SANTOS SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Decorrido prazo de MIRALVA DOS SANTOS ALMEIDA ALVES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:31

Decorrido prazo de LUZIA SILVA SOUZA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALVES SANTANTA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:13

Publicado Despacho em 23/05/2023.
06/06/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:38

Decorrido prazo de LUZIA SILVA SOUZA em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ALVES SANTANTA em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:34

Decorrido prazo de EDNA SANTOS SILVA em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:30

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Decorrido prazo de MIRALVA DOS SANTOS ALMEIDA ALVES em 29/05/2023 23:59.
01/06/2023 17:56

Publicado Despacho em 12/04/2023.
29/05/2023 00:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
07/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
25/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:32

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2023 16:41

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
13/04/2023 09:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:00

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:13

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 07:47

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2022 07:46

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:20

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:24

Recebidos os autos
17/08/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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