31/08/2024 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8023441-55.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Herivaldo Pereira Dias Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8023441-55.2020.8.05.0001 REQUERENTE: HERIVALDO PEREIRA DIAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº.

CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV).

Salvador, 2 de agosto de 2024.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito (assinado digitalmente)
05/08/2024 18:15

Expedição de decisão.
02/08/2024 16:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
27/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:18

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:20

Expedição de Ofício.
25/02/2024 02:31

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 12/02/2024 23:59.
13/02/2024 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
06/02/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 05:26

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 22/09/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 22/09/2023 23:59.
17/10/2023 22:41

Publicado Sentença em 05/09/2023.
17/10/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
30/09/2023 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:58

Comunicação eletrônica
04/09/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 11:58

Homologado o pedido
29/08/2023 09:25

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:24

Juntada de Certidão
12/07/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
27/04/2023 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2023 08:30

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 12:15

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 02/09/2022 23:59.
26/05/2022 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.
26/05/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 21:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/05/2022 12:43

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/08/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2021 18:10

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 12:55

Expedição de intimação.
10/08/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 17:49

Expedição de sentença.
04/08/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 06:25

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 18:58

Conclusos para despacho
15/07/2021 18:57

Juntada de Certidão
15/07/2021 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2021 10:13

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/07/2021 23:59.
02/07/2021 12:51

Publicado Sentença em 30/06/2021.
02/07/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 12:34

Expedição de sentença.
29/06/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2021 19:57

Expedição de sentença.
25/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2021 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2021 11:12

Conclusos para julgamento
09/06/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 05:11

Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 12/05/2021 23:59.
11/05/2021 06:38

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/05/2021 23:59.
28/04/2021 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.
28/04/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 07:46

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 19:45

Juntada de Petição de réplica
14/10/2020 14:09

Audiência conciliação cancelada para 15/10/2020 08:55.
01/10/2020 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 17:16

Expedição de citação via Sistema.
02/03/2020 15:03

Audiência conciliação designada para 15/10/2020 08:55.
02/03/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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