TJBA - 8008920-37.2023.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
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28/06/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 10:00
Conclusos para decisão
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03/06/2024 03:47
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 18:10
Outras Decisões
-
17/01/2024 03:37
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU em 19/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:38
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:10
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU em 19/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:54
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU em 19/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:47
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU em 19/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU em 19/12/2023 23:59.
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17/01/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU em 19/12/2023 23:59.
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04/01/2024 20:42
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
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04/01/2024 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
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26/12/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 20:38
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
26/11/2023 23:06
Conclusos para despacho
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25/11/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:20
Juntada de Petição de réplica
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13/11/2023 19:34
Juntada de Petição de contestação
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26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8008920-37.2023.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Jose Bonifacio Firpo De Abreu Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Advogado: Davi Pinheiro De Morais (OAB:BA66799) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8008920-37.2023.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: JOSE BONIFACIO FIRPO DE ABREU Advogado(s) do reclamante: DAVI PINHEIRO DE MORAIS, MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos etc.
A parte autora pugna pela gratuidade processual, sem, conquanto, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.
Esclarece-se que a gratuidade processual deverá ser concedida àqueles que, de fato, não podem arcar com as taxas judiciárias, posto se perfazer em presunção relativa (juris tantum), devendo, portanto, demonstrar ser o postulante pobre, na acepção jurídica do termo.
Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, querendo, juntar aos autos documentos que comprovem a impossibilidade financeira suscitada, a teor do art. 99, §2º, do CPC, advertindo, desde já, que a mera apresentação da declaração de pobreza não dá azo para concessão da gratuidade.
Do contrário, deverá recolher as custas processuais pertinentes (iniciais e citação), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.
INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações sobreditas.
Após, devidamente certificado, à conclusão.
Publique-se.
Intime-se.
Barreiras, Bahia.
Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1V6 -
24/10/2023 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 19:43
Conclusos para despacho
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28/09/2023 15:05
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
28/09/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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