14/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:45

Decorrido prazo de JOSE DA HORA SOUZA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 08:53

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/10/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000126-03.2018.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Rio Real Exequente: Jose Da Hora Souza Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a petição de cumprimento de sentença, Id 463776200, fica intimada a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver; § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. (Art. 523, 1º, CPC).

Rio Real-Bahia, 13 de setembro de 2024 Tânia Maria Ramos de Oliveira dos Santos Escrevente de cartório cadastro 802313-1
17/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:07

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:23

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 10:32

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:30

Expedição de intimação.
13/09/2024 10:28

Expedição de intimação.
13/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:12

Expedição de intimação.
13/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:50

Publicado Intimação em 08/08/2024.
10/08/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000126-03.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Interessado: Jose Da Hora Souza Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por José da Hora Souza em face de Banco Panamericano S.A. e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) Determinar a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, com abatimento do montante já restituído, com correção monetária pelo IPCA desde a data dos respectivos pagamentos (Súmula 43 do STJ), bem como juros de mora conforme art. 406, § 1º, do CC ao mês (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ); b) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com correção monetária pelo IPCA desde este arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como juros de mora conforme art. 406, § 1º, do CC ao mês (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ); Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.

Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto
06/08/2024 10:22

Expedição de intimação.
05/08/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
25/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2024 15:05

Publicado Intimação em 16/07/2024.
20/07/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
20/07/2024 15:04

Publicado Intimação em 16/07/2024.
20/07/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 12:58

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2022 18:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/08/2022 23:59.
12/09/2022 18:00

Decorrido prazo de JOSE DA HORA SOUZA em 19/08/2022 23:59.
12/09/2022 11:04

Publicado Intimação em 09/08/2022.
12/09/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/08/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:47

Conclusos para decisão
03/09/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2020 10:15

Juntada de Petição de réplica
17/05/2020 06:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 06:02

Decorrido prazo de JOSE DA HORA SOUZA em 07/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 10:13

Publicado Intimação em 03/03/2020.
04/03/2020 10:13

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 13:18

Juntada de Termo de audiência
07/02/2020 11:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2020 10:42

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2020 18:35

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2019 00:24

Publicado Intimação em 09/12/2019.
06/12/2019 13:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
06/12/2019 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 13:39

Juntada de Carta
06/12/2019 13:26

Audiência conciliação designada para 05/02/2020 09:20.
29/11/2019 17:53

Juntada de despacho inspeção
13/02/2019 09:25

Mero expediente
06/12/2018 12:55

Conclusos para despacho
16/07/2018 09:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/06/2018 23:59:59.
16/07/2018 09:48

Publicado Intimação em 05/06/2018.
16/07/2018 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2018 03:03

Decorrido prazo de JOSE DA HORA SOUZA em 19/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 03:03

Decorrido prazo de JOSE DA HORA SOUZA em 19/06/2018 23:59:59.
25/05/2018 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2018 14:14

Conclusos para despacho
25/04/2018 02:19

Decorrido prazo de JOSE DA HORA SOUZA em 24/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 10:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 00:32

Publicado Intimação em 10/04/2018.
10/04/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 10:33

Conclusos para decisão
03/04/2018 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação aos Embargos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação aos Embargos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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