18/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:42

Expedição de despacho.
17/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:24

Expedição de despacho.
04/02/2025 09:01

Expedição de despacho.
04/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 0302710-91.2014.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Apelante: Municipio De Caem Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Deniedson Silva De Souza Filho (OAB:BA62580) Apelado: Jonas Pereira De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302710-91.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA APELANTE: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131) APELADO: JONAS PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Considerando a anulação da sentença proferida no id 386146640 em sede de 2º grau, altero a situação processual de "julgado" para em "andamento".

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do eg.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e intime-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

JACOBINA/BA, 15 de março de 2024.

Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta
07/08/2024 11:18

Expedição de despacho.
06/08/2024 18:46

Expedição de despacho.
06/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 12/04/2024 23:59.
29/05/2024 01:19

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.
27/05/2024 20:38

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/05/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
19/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:20

Expedição de despacho.
25/03/2024 11:44

Anulada a(o) sentença/acórdão
15/03/2024 14:53

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:37

Recebidos os autos
15/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:08

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
16/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/08/2023 19:22

Publicado Sentença em 19/05/2023.
15/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
06/08/2023 17:44

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:15

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
14/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 22:33

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 17:37

Expedição de sentença.
09/05/2023 17:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/11/2022 14:16

Conclusos para decisão
06/10/2022 02:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 02:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/11/2021 00:00

Por decisão judicial
25/07/2020 00:00

Publicação
23/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2020 00:00

Mero expediente
04/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/05/2017 00:00

Mandado
27/04/2017 00:00

Expedição de Mandado
23/03/2017 00:00

Publicação
21/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2017 00:00

Mero expediente
14/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2016 00:00

Petição
26/02/2016 00:00

Publicação
22/02/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2016 00:00

Mero expediente
26/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2015 00:00

Petição
26/03/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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