06/09/2024 22:08

Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:02

Baixa Definitiva
04/09/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 11:01

Expedição de sentença.
31/08/2024 04:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:44

Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:35

Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8090159-92.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juvenal De Oliveira Fagundes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8090159-92.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES REU: BANCO DO BRASIL S/A Trata-se de Ação Ordinária, proposta por JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos, alegando suposta má gestão da sua conta do PASEP.

No ID. 456169013, o autor requereu a homologação da sua desistência. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, elenca a desistência do autor no regular andamento do feito como uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito. É sabido que, caso já tenha sido oferecida a contestação, a homologação da desistência dependerá do consentimento do réu, na forma do art. 485, § 4º, do Código de Ritos.

No caso dos autos, não há que se falar em anuência, visto que sequer houve citação.

Ante o exposto HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que possa surtir os seus devidos efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA manifestada no ID. 456169013, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015.

Condeno a parte autora nas custas processuais, ficando a sua exigibilidade suspensa em face da gratuidade da justiça, que ora defiro em seu favor.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01
06/08/2024 22:17

Expedição de sentença.
06/08/2024 20:30

Decorrido prazo de JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a JUVENAL DE OLIVEIRA FAGUNDES - CPF: *04.***.*55-49 (AUTOR).
06/08/2024 11:33

Extinto o processo por desistência
04/08/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:56

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
22/07/2024 17:07

Expedição de despacho.
21/07/2024 09:06

Publicado Despacho em 15/07/2024.
21/07/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
19/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:17

Expedição de despacho.
10/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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