TJBA - 8001709-05.2019.8.05.0146

1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

RAYANA QUEIROZ DE CASTRO DUARTE

CPF *64.***.*79-70

Advogados

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

OAB: 41384/BA

CPF *11.***.*91-93

INGRID PEREIRA BRAGA

OAB: 52689/BA

CPF *57.***.*87-40

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO VIANA DUARTE

CPF *99.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SEDE JUAZEIRO-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 04:15

    Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO ROSA GOMES em 05/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 04:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIANA DUARTE em 05/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 04:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 05:18

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 28/04/2025 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 28/04/2025 05:17

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 28/04/2025 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 28/04/2025 05:15

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 28/04/2025 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 04/04/2025 19:52

    Juntada de Petição de pje CIENTE DE SENTENÇA 8001709_05.2019.8.05.0146

  • 03/04/2025 12:58

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 12:58

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2025 18:38

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2025 18:37

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2025 18:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2025 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/11/2024 14:06

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 14:05

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:11

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001709-05.2019.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Inventariante: Rayana Queiroz De Castro Duarte Advogado: Diego Roberto Rosa Gomes (OAB:BA41384) Inventariado: Raimundo Nonato Viana Duarte Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Receita Federal Do Brasil - Sede Juazeiro-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO Nº 8001709-05.2019.8.05.0146 AÇÃO: INVENTÁRIO AUTOR: RAYANA QUEIROZ DE CASTRO DUARTE DESPACHO Vistos, etc., Intime-se o(a) inventariante, por seu/sua advogado(a) constituído(a), ou se for o caso, Defensoria Pública Estadual via portal, a cumprir o quanto requerido no parecer da Fazenda Pública Estadual (ID 434010929), dentro de 30(trinta) dias.

    Cumprido o item acima, dê-se vista dos autos ao Dr.

    Procurador Estadual.

    Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de intimação pessoal, sem necessidade de conclusão para tanto.

    Juntado o parecer da Fazenda Pública, voltem-me conclusos.

    Intime-se a DPE via portal, se for o caso.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.

    Dra.

    Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

  • 04/08/2024 03:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

  • 03/08/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 10:41

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 12:05

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 07/09/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 01/09/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:41

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2022 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 21:23

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 20:02

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 09:13

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2021 09:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2021 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2020 16:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 16:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 08:08

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2020 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 10:59

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 04/08/2020 12:24

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/07/2020 11:34

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/07/2020 11:30

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/07/2020 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2020 16:43

    Publicado Intimação em 12/05/2020.

  • 14/05/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2020 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 16:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/02/2020 07:51

    Publicado Intimação em 31/01/2020.

  • 30/01/2020 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2020 10:03

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/01/2020 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2020 10:02

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 28/01/2020 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2019 09:12

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/09/2019 18:32

    Publicado Intimação em 27/08/2019.

  • 26/08/2019 09:18

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2019 09:18

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2019 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 00:15

    Publicado Intimação em 27/06/2019.

  • 27/06/2019 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 23:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/06/2019 23:46

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2019 23:22

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:18

    Distribuído por sorteio

  • 11/06/2019 10:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/06/2019 09:59

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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