01/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 27/06/2025.
01/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
28/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 17:08

Expedição de intimação.
25/06/2025 17:03

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/08/2025 15:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
25/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2025 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 22:03

Decorrido prazo de ALEX SANTOS DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
25/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:20

Expedição de citação.
27/11/2024 23:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 11:06

Expedição de citação.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007083-58.2024.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Alex Santos Da Silva Advogado: Marilma Santos Almeida (OAB:BA63288) Requerido: Isac Silva Testemunha: Miguel Ramos Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007083-58.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: ALEX SANTOS DA SILVA Advogado(s): MARILMA SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARILMA SANTOS ALMEIDA (OAB:BA63288) REQUERIDO: Isac Silva Advogado(s): DECISÃO Vistos estes autos do pedido de anulação de negócio jurídico com pedido de busca e apreensão de veículo envolvendo as partes acima nominadas, ante as razões de fato e de direito constantes da vestibular e aqui integradas, objetivando tutela de urgência de natureza antecipada, no sentido de "determinar a busca e apreensão do veículo, bem como, o deferimento da restrição de circulação do veículo”. 1 - Do pedido de gratuidade Defiro-o, por militar em seu favor a presunção de hipossuficiência. 2 - Do pedido liminar A despeito das relevantes razões em que se assenta o pedido inicial, da lavra da ilustre e culta advogada, com a devida vênia de S.

Exa., não vislumbro fumus boni iuris, uma vez que não há nos autos qualquer comprovação de que o veículo se encontra na posse do réu.

Daí, faltando uma das amarras indispensáveis à concessão da tutela perseguida, indefiro-a, por ora. 3 - Da audiência inaugural Deixo de aplicar o disposto no art. 334 do CPC, porquanto não haverá qualquer prejuízo aos contendores, visto que a conciliação poderá ser obtida em qualquer fase do processo ou grau de jurisdição.

Cite-se, pois, para que conteste os termos da presente ação, querendo, em quinze dias, sob pena de revelia e confissão.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:38

Juntada de Carta
12/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007083-58.2024.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Alex Santos Da Silva Advogado: Marilma Santos Almeida (OAB:BA63288) Requerido: Isac Silva Testemunha: Miguel Ramos Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007083-58.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: ALEX SANTOS DA SILVA Advogado(s): MARILMA SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARILMA SANTOS ALMEIDA (OAB:BA63288) REQUERIDO: Isac Silva Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Pelos Correios, por carta com Aviso de Recebimento (AR), intime-se a parte requerente para em quinze dias, fazer prova da alegada hipossuficiência ou recolher as inerentes custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Pelo DJE intime-se o patrono da parte autora com a mesma finalidade.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
08/08/2024 10:26

Expedição de intimação.
07/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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