12/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 21:12

Expedição de intimação.
05/06/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2024 10:15

Recebidos os autos
05/09/2024 10:15

Juntada de decisão
05/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2023 20:19

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:28

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/01/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/12/2022 12:01

Expedição de despacho.
16/12/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 11:02

Expedição de decisão.
21/11/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 07:24

Conclusos para despacho
17/08/2022 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 15:54

Publicado Decisão em 22/07/2022.
23/07/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
21/07/2022 09:55

Expedição de decisão.
21/07/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2021 16:28

Conclusos para julgamento
29/11/2021 16:28

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 18:35

Expedição de sentença.
18/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2021 20:21

Conclusos para despacho
14/11/2021 19:55

Juntada de Certidão
12/11/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
28/10/2021 21:29

Publicado Sentença em 26/10/2021.
28/10/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
26/10/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 09:18

Expedição de sentença.
25/10/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 18:58

Expedição de ato ordinatório.
05/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 18:58

Julgado improcedente o pedido
17/09/2021 10:37

Conclusos para julgamento
05/05/2021 10:42

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.
22/04/2021 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.
22/04/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 16:27

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
15/04/2021 14:46

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:32

Publicado Despacho em 13/07/2020.
20/07/2020 17:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 21:00

Expedição de citação via Sistema.
10/07/2020 08:47

Expedição de despacho via Sistema.
10/07/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 08:44

Conclusos para despacho
26/06/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 08:44

Publicado Despacho em 18/06/2020.
17/06/2020 11:35

Expedição de despacho via Sistema.
17/06/2020 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 10:45

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2019 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 10:08

Audiência conciliação cancelada para 17/03/2020 07:55.
01/11/2019 10:07

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2019 10:06

Juntada de ato ordinatório
30/10/2019 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2019 01:31

Publicado Sentença em 29/10/2019.
30/10/2019 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 00:08

Expedição de sentença.
25/10/2019 00:08

Expedição de sentença.
22/10/2019 10:48

Extinto o processo por incompetência territorial
22/10/2019 09:11

Conclusos para decisão
10/10/2019 23:37

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 07:55.
10/10/2019 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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