TJBA - 0541679-46.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ARAUJO DA CRUZ

CPF *95.***.*05-68

Advogados

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB: 16826/BA

CPF *27.***.*32-04

VICTOR RIBEIRO FERREIRA

LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17766/BA

CPF *73.***.*42-81

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB: 17836/BA

CPF *60.***.*70-63

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS

OAB: 35262/BA

CPF *91.***.*41-91

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB: 19832/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO DA CRUZ em 23/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 08:16

    Publicado Decisão em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 15:47

    Expedição de decisão.

  • 03/09/2022 20:13

    Não conhecido o recurso de FERNANDO ARAUJO DA CRUZ - CPF: *95.***.*05-68 (APELANTE)

  • 25/08/2022 11:58

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/08/2022 11:56

    Juntada de certidão

  • 25/08/2022 11:53

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2022 11:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2022 02:17

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 02:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 10:06

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 16:48

    Expedição de decisão.

  • 08/07/2022 16:00

    Não conhecido o recurso de FERNANDO ARAUJO DA CRUZ - CPF: *95.***.*05-68 (APELANTE)

  • 08/03/2022 11:48

    Conclusos #Não preenchido#

  • 08/03/2022 11:48

    Juntada de certidão

  • 04/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 08:07

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 23:30

    Devolvidos os autos

  • 28/09/2021 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 29/06/2021 00:00

    Publicação

  • 28/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/06/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 15/06/2021 00:00

    Petição

  • 15/06/2021 00:00

    Petição

  • 15/06/2021 00:00

    Petição

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 15/02/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 12/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 11/02/2021 00:00

    Publicação

  • 04/02/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 03/02/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 02/02/2021 00:00

    Recurso especial

  • 06/05/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 06/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 06/05/2019 00:00

    Conclusão

  • 03/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2019 00:00

    Petição

  • 29/04/2019 00:00

    Petição

  • 22/03/2019 00:00

    Publicação

  • 21/03/2019 17:49

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 21/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 18/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 18/03/2019 00:00

    Petição

  • 18/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 18/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2019 00:00

    Petição

  • 15/03/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 15/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 15/03/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2019 00:00

    Publicação

  • 14/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/02/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/02/2019 00:00

    Julgado

  • 04/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 31/01/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/01/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/01/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 08/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/01/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 08/01/2019 00:00

    Petição

  • 20/12/2018 00:00

    Petição

  • 20/12/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 20/12/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/12/2018 00:00

    Petição

  • 18/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 10/12/2018 00:00

    Publicação

  • 07/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 04/12/2018 00:00

    Petição

  • 04/12/2018 00:00

    Julgado

  • 04/12/2018 00:00

    Petição

  • 26/11/2018 00:00

    Publicação

  • 19/11/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 19/11/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/11/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 23/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 27/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 11/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 12/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2018 00:00

    Publicação

  • 23/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/12/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/11/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/10/2017 00:00

    Publicação

  • 10/10/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 09/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 09/10/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/10/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 06/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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