18/02/2025 06:35

Baixa Definitiva
18/02/2025 06:35

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 06:29

Juntada de Certidão
07/01/2025 07:53

Decorrido prazo de MARIA RITA MORAES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
02/01/2025 17:04

Publicado Sentença em 02/12/2024.
02/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/12/2024 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
01/12/2024 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
28/11/2024 15:33

Expedição de sentença.
25/11/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8119656-59.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Maria Rita Moraes De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8119656-59.2021.8.05.0001 AUTOR: MARIA RITA MORAES DE SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
05/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:28

Expedição de ofício.
17/05/2024 19:03

Expedição de sentença.
17/05/2024 19:03

Expedição de RPV.
21/04/2024 06:25

Decorrido prazo de MARIA RITA MORAES DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
17/04/2024 19:55

Publicado Sentença em 22/03/2024.
17/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
13/04/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:01

Expedição de sentença.
20/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:45

Homologado o pedido
01/12/2023 15:23

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:22

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:16

Decorrido prazo de MARIA RITA MORAES DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:33

Publicado Sentença em 28/06/2023.
29/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:33

Expedição de sentença.
27/06/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2023 13:15

Conclusos para julgamento
03/08/2022 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
13/07/2022 15:47

Juntada de Petição de REPLICA-PISO-NACIONAL-ACAO-DE-COBRANCA
13/07/2022 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
13/07/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 08:34

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
08/07/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 18:41

Expedição de citação.
08/07/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 11:15

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
27/04/2022 12:17

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
25/04/2022 16:09

Expedição de citação.
25/04/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 21:07

Conclusos para julgamento
27/10/2021 20:41

Publicado Decisão em 25/10/2021.
27/10/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 08:58

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-INCOMPETENCIA-
22/10/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 12:05

Declarada incompetência
20/10/2021 17:51

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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