TJBA - 0502313-38.2016.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 02:13
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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12/08/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0502313-38.2016.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Estado Da Bahia Executado: Casa Dez Comercio Ltda Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:BA25787) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0502313-38.2016.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CASA DEZ COMERCIO LTDA DECISÃO Apense a presente ação ao processo 0502202-54.2016.8.05.0150.
Do exame dos autos, observa-se que a situação é de suspensão da Execução ante a decisão do processo supra.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Lauro de Freitas, (BA), 7 de agosto de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito -
08/08/2024 12:45
Arquivado Provisoriamente
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07/08/2024 21:33
Expedição de decisão.
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07/08/2024 21:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/08/2024 07:06
Conclusos para decisão
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18/04/2024 22:44
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
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09/01/2024 09:43
Expedição de ato ordinatório.
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08/01/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 06:08
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 06:08
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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04/10/2019 00:00
Petição
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15/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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10/08/2018 00:00
Petição
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07/07/2016 00:00
Expedição de Carta
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04/07/2016 00:00
Publicação
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30/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/06/2016 00:00
Mero expediente
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30/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
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29/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2016
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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