17/06/2025 17:52

Comunicação eletrônica
17/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:33

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 15:44

Expedição de ofício.
27/01/2025 15:10

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 04:40

Decorrido prazo de Afonso Pereira Lisboa em 27/11/2023 23:59.
19/01/2024 04:01

Decorrido prazo de Afonso Pereira Lisboa em 27/11/2023 23:59.
18/01/2024 21:52

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/01/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
28/11/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 11:20

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 11:55

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000070-72.2020.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Afonso Pereira Lisboa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000070-72.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) EXECUTADO: Afonso Pereira Lisboa Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

Diligencie a Secretaria da Vara, junto ao sistema processual informatizado, a confirmação do(s) endereço(s) indicado(s) para citação, bem a existência de linha ou linhas de telefonia móvel, de titularidade e/ou vinculadas ao(s) executado(s).

Havendo alteração(ões), expedir, igualmente, mandado(s) para o(s) novo(s) endereço(s) localizado(s), além de certificar os números de eventuais linhas encontrados e relacionados aos devedores; 2.

Com arrimo nos princípios da cooperação e da instrumentalidade das formas (arts. 4º, 6º e 188 do CPC/15) e em observância aos termos da Resolução nº 354 do CNJ, Ato Conjunto n° 04 do Tribunal de Justiça da Bahia, de 25 de fevereiro de 2021, e Decreto Judiciário nº 276, cite(m)-se ou reitere-se a citação, por meio do aplicativo WhatsApp, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) executado(s) pague(m) o valor da dívida ou garanta(m) a execução, consoante os arts. 7º e 8º da Lei n. 6830/80.

Somente nos casos estritamente necessários, expeça(m)-se carta(s) precatória(s); e 3.

Decorrido o prazo sem que o(s) devedor(es), devidamente citado(s), efetue(m) o pagamento ou a nomeação de bens, proceda-se à penhora e avaliação, na forma dos artigos 10, 11, 13, e 14 da Lei n. 6.830/80, nomeando-se depositário fiel, que deverá(ao) ser intimado(s) a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, bem como intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora e da avaliação, e, ainda, de que possui(em) o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, ofereceram embargos do devedor à presente execução fiscal.

Publique-se.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
24/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:54

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:54

Expedição de intimação.
23/01/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:29

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 14:32

Juntada de carta
31/08/2020 00:58

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 05/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 01:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 05/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 01:25

Publicado Intimação em 28/07/2020.
27/07/2020 09:43

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
27/07/2020 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 18:40

Conclusos para decisão
31/01/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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