10/07/2025 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 18:14

Publicado Despacho em 16/06/2025.
28/06/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:13

Comunicação eletrônica
12/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:31

Juntada de Certidão óbito
14/05/2025 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/12/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8129456-48.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrido: Anesia De Oliveira Silva Advogado: Anna Carla Marques Fracalossi (OAB:BA15391) Autor: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8129456-48.2020.8.05.0001 AUTOR: ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: ANESIA DE OLIVEIRA SILVA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 8 de agosto de 2024.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
08/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2024 15:23

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:05

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
02/05/2024 12:56

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 06:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
18/12/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 12:08

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:06

Recebidos os autos
12/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2022 16:01

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:38

Recebidos os autos
02/12/2022 11:38

Juntada de despacho
02/12/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/08/2022 21:50

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2022 23:12

Publicado Certidão em 04/08/2022.
05/08/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
02/08/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 19:05

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2022 13:55

Desentranhado o documento
02/08/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2022 04:55

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 05:12

Decorrido prazo de PLANSERV em 27/04/2022 23:59.
18/04/2022 18:07

Publicado Sentença em 08/04/2022.
18/04/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/04/2022 13:08

Expedição de sentença.
07/04/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 18:50

Expedição de ato ordinatório.
06/04/2022 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2022 16:53

Conclusos para julgamento
28/03/2022 16:52

Juntada de Certidão
26/03/2022 04:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:08

Expedição de ato ordinatório.
16/03/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 04:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 04:34

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2022 23:59.
22/02/2022 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 10:53

Publicado Sentença em 08/02/2022.
20/02/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
14/02/2022 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2022 15:07

Expedição de sentença.
07/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 13:48

Expedição de intimação.
02/02/2022 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2022 18:39

Conclusos para julgamento
17/01/2022 10:24

Juntada de Petição de réplica
28/10/2021 08:55

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 02/08/2021 23:59.
08/08/2021 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 09:19

Publicado Decisão em 16/07/2021.
28/07/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
17/07/2021 20:05

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2021 03:39

Expedição de intimação.
15/07/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 15:04

Expedição de despacho.
14/07/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 15:04

Concedida a Medida Liminar
14/07/2021 14:31

Conclusos para despacho
14/07/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 01:41

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 01/12/2020 23:59.
25/06/2021 18:21

Publicado Intimação em 16/11/2020.
25/06/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
28/05/2021 16:17

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2022 14:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
27/05/2021 04:24

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 26/05/2021 23:59.
25/05/2021 08:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 07:36

Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 24/05/2021 23:59.
22/05/2021 05:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2021 23:59.
17/05/2021 03:01

Publicado Despacho em 11/05/2021.
17/05/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
12/05/2021 19:43

Publicado Despacho em 07/05/2021.
12/05/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 16:43

Expedição de despacho.
10/05/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 05:38

Conclusos para decisão
06/05/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 18:46

Conclusos para decisão
06/05/2021 18:40

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:42

Expedição de citação.
06/05/2021 16:29

Expedição de despacho.
06/05/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:38

Conclusos para decisão
05/05/2021 13:37

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:38

Juntada de Petição de ofício
30/04/2021 12:19

Publicado Despacho em 29/04/2021.
30/04/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:00

Conclusos para decisão
28/04/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 14:35

Conclusos para despacho
23/04/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 07:14

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/02/2021 23:59:59.
20/11/2020 08:31

Expedição de citação via Sistema.
13/11/2020 16:30

Expedição de intimação via Sistema.
13/11/2020 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2020 16:14

Conclusos para decisão
13/11/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:13

Conclusos para decisão
12/11/2020 16:13

Audiência instrução por videoconferência designada para 21/01/2022 14:00.
12/11/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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