17/06/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Ação Penal 8003496_72.2023.8.05.0229_Réplica_Nulid
19/05/2025 12:40

Expedição de intimação.
15/05/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
01/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:58

Expedição de intimação.
23/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:31

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003496-72.2023.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Reu: Milena Victoria Vieira Da Silva Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Autoridade: Dt Santo Antônio De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Kaique Dos Santos Santiago Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 8003496-72.2023.8.05.0229 ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: REU: MILENA VICTORIA VIEIRA DA SILVA, KAIQUE DOS SANTOS SANTIAGO RÉU: REU: MILENA VICTORIA VIEIRA DA SILVA, KAIQUE DOS SANTOS SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016 (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI 08/2023), intime-se à defesa dos réus para apresentação de resposta escrita à acusação no prazo legal.

Santo Antônio de Jesus - BA, 6 de agosto de 2024.

MARIA DO CARMO VEIGA RIEBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria VICTOR GABRIEL DE JESUS PINTO Estagiário de Direito
14/03/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
12/03/2024 05:35

Juntada de Petição de procuração
21/02/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2024 12:41

Expedição de citação.
19/02/2024 12:41

Expedição de citação.
19/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2024 11:21

Recebida a denúncia contra MILENA VICTORIA VIEIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*29-28 (INVESTIGADO)
14/11/2023 12:43

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Denuncia 80034967220238050229LMPLesao LeveArquiva AmeacaEntendimento STFKAIQUE e MILENA
01/09/2023 16:05

Expedição de intimação.
14/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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