TJBA - 0500958-04.2019.8.05.0080

1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIENE DE JESUS SANTOS

CPF *12.***.*26-71

Advogados

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 42770/BA

CPF *24.***.*90-98

SCHEYLA ROSA CARDOSO BATISTA

OAB: 16849/BA

CPF *66.***.*66-20

YASMIN MARIA CARDOSO BATISTA

OAB: 45806/BA

CPF *38.***.*78-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JHONNES FERREIRA LACERDA DE SOUSA

CPF *27.***.*39-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 11:13

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 11:09

    Intimado em Secretaria

  • 10/04/2025 14:18

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 13/01/2025 13:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/01/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 14:28

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 19/08/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500958-04.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciene De Jesus Santos Advogado: Scheyla Rosa Cardoso Batista (OAB:BA16849) Advogado: Yasmin Maria Cardoso Batista (OAB:BA45806) Advogado: Actis Araujo De Oliveira (OAB:BA42770) Terceiro Interessado: Jhonnes Ferreira Lacerda De Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se Feira de Santana, 08/08/2024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria

  • 08/08/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 18:16

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2024 23:59.

  • 17/12/2023 04:41

    Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

  • 17/12/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

  • 14/12/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:48

    Intimado em Secretaria

  • 06/12/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 15:10

    Intimado em Secretaria

  • 18/08/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2022 22:17

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 26/12/2022 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 05/11/2022 16:44

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 24/10/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 16:04

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 16/10/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/10/2022 00:00

    Documento

  • 22/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2022 00:00

    Petição

  • 06/05/2022 00:00

    Documento

  • 01/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 11/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2020 00:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 18/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2020 00:00

    Mandado

  • 30/04/2020 00:00

    Documento

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2020 00:00

    Publicação

  • 14/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/12/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 16/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2019 00:00

    Petição

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2019 00:00

    Mandado

  • 14/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/08/2019 00:00

    Petição

  • 09/08/2019 00:00

    Petição

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/06/2019 00:00

    Petição

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2019 00:00

    Petição

  • 29/04/2019 00:00

    Publicação

  • 17/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2019 00:00

    Mandado

  • 27/02/2019 00:00

    Documento

  • 26/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/02/2019 00:00

    Denúncia

  • 20/02/2019 00:00

    Petição

  • 01/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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