21/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 09:48

Conhecido o recurso de JESSE SILVA BEZERRA - CPF: *42.***.*87-04 (APELANTE) e não-provido
18/07/2025 20:14

Conhecido o recurso de JESSE SILVA BEZERRA - CPF: *42.***.*87-04 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 08:31

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 07:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 19:15

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:53

Incluído em pauta para 08/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
11/03/2025 09:01

Solicitado dia de julgamento
10/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
17/02/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 19:32

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:06

Recebidos os autos
07/02/2025 14:06

Juntada de despacho
07/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:10

Recebidos os autos
08/01/2025 13:10

Juntada de Certidão de julgamento
08/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:49

Juntada de notificação
05/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 08:00

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
29/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS FILHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSE SILVA BEZERRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Wallace Taixay Silva Oliveira em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:28

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501743-29.2020.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Paulo Cezar De Souza Santos Filho Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531-A) Apelante: Jesse Silva Bezerra Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Advogado: Juliana Dias De Freitas (OAB:BA59763-A) Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432-A) Apelante: Wallace Taixay Silva Oliveira Advogado: Andre Luiz Reis Coutinho (OAB:BA60247-A) Terceiro Interessado: Vanessa Cavalcante De Matos Terceiro Interessado: Adilla Thais Brito Souza Assis Terceiro Interessado: Luma Moreira De Oliveira Terceiro Interessado: Daniele Oliveira Rios Terceiro Interessado: Daniela Teles Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501743-29.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS FILHO e outros (2) Advogado(s): PERICLES NOVAIS FILHO (OAB:BA19531-A), ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580-A), JULIANA DIAS DE FREITAS (OAB:BA59763-A), ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB:BA36432-A), ANDRE LUIZ REIS COUTINHO (OAB:BA60247-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I - Trata-se de Apelações interpostas por WALLACE TAIXAY SILVA OLIVEIRA, JESSE SILVA BEZERRA e PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS FILHO.

O primeiro e o segundo acusados apresentaram as razões de Apelo na primeira instância (ID: 66897767 e ID: 66897820), sendo que o Ministério Público apresentou as respectivas contrarrazões (ID: 66897824 e ID: 66897823).

II -

Por outro lado, tendo em vista que o terceiro réu (Paulo César de Souza Santos Filho) solicitou a apresentação das razões recursais nesta superior instância (ID: 66897818), abra-se vista ao Recorrente, intimando-se o advogado para apresenta-las, no prazo de 8 (oito) dias, na forma do art. 600, & 4º do Código de Processo Penal.

III –Acostada aos autos a peça defensiva, determino que o MM.

Juízo a quo promova a intimação do Ministério Público atuante no primeiro grau, oportunizando-se a apresentação das contrarrazões.

IV – Diante da informação obtida pela Secretaria em consulta à SETIM no bojo do processo n° 0387647-25.2012.8.05.0001, certificando a impossibilidade de movimentação simultânea dos processos em ambas as instâncias pelo PJE, autorizo a remessa eletrônica dos autos ao juízo de origem para o cumprimento das citadas diligências, cabendo a apontada Secretaria desta Câmara acompanhar a realização do ato procedimental, e, em caso de ausência de cumprimento, certificar e empregar os meios necessários para o retorno dos autos à esta instância.

V- Após o cumprimento da diligência, conceda-se vista à Procuradoria.

VI – Confere-se a este ato força de ofício para os devidos fins.

Salvador/BA, 8 (oito) de agosto de 2024.

Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
08/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:49

Recebidos os autos
06/08/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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