TJBA - 0300980-14.2015.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:54
Expedição de Ofício.
-
14/07/2025 11:38
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
10/07/2025 15:30
Juntada de Petição de parecer_0300980_14.2015.8.05.0039_
-
09/07/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 12:27
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 08:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 09:54
Recebidos os autos
-
16/06/2025 09:54
Juntada de Certidão dd2g
-
16/06/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/02/2025 12:07
Expedição de decisão.
-
24/01/2025 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 10:58
Recebidos os autos
-
11/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/04/2024 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões de Apelação_0300980.14.2015.8.05.0039_criminal
-
08/04/2024 12:35
Expedição de decisão.
-
05/04/2024 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 08:35
Recebidos os autos
-
26/03/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2023 09:45
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
29/12/2023 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
28/12/2023 20:21
Publicado Sentença em 08/11/2023.
-
28/12/2023 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
19/12/2023 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/12/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
27/11/2023 16:17
Juntada de Petição de Documento_1
-
23/11/2023 08:39
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 11:09
Expedição de Edital.
-
21/11/2023 10:58
Expedição de decisão.
-
21/11/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 09:26
Outras Decisões
-
16/11/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 17:19
Juntada de Petição de Documento_1
-
09/11/2023 12:55
Juntada de Petição de apelação
-
07/11/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 09:30
Expedição de sentença.
-
07/11/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 11:51
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2023 13:59
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 09:35
Conclusos para julgamento
-
30/07/2023 18:25
Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 24/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 13:49
Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 24/05/2023 23:59.
-
29/07/2023 17:42
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
-
29/07/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
28/07/2023 17:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/07/2023 21:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/07/2023 15:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/07/2023 03:54
Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 03:54
Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 24/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:34
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
-
19/07/2023 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:32
Juntada de Petição de razoes finais - memoriais - 0300980-14.2015.8.05.0039
-
11/07/2023 16:13
Expedição de decisão.
-
11/07/2023 10:20
Outras Decisões
-
11/07/2023 10:19
Audiência em prosseguimento
-
11/07/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 09:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
11/07/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
16/06/2023 17:47
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
15/06/2023 18:28
Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 13/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 16:41
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/06/2023 03:45
Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
03/06/2023 13:13
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
-
03/06/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 11:00
Publicado Termo em 31/05/2023.
-
01/06/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:16
Mandado devolvido Negativamente
-
31/05/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 11:45
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 16:16
Expedição de termo.
-
30/05/2023 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 12:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
-
29/05/2023 12:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
-
29/05/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:09
Audiência em prosseguimento
-
29/05/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 10:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
29/05/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 01:42
Mandado devolvido Positivamente
-
25/05/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/05/2023 08:24
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
19/05/2023 01:44
Mandado devolvido Positivamente
-
13/05/2023 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2023 02:04
Mandado devolvido Positivamente
-
09/05/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
08/05/2023 15:41
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
03/05/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 17:53
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 17:23
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 11:17
Audiência Instrução e julgamento designada para 29/05/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
-
29/10/2022 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 00:00
Definitivo
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2022 00:00
Mero expediente
-
30/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
21/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/01/2022 00:00
Petição
-
10/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/09/2021 00:00
Mero expediente
-
14/09/2021 00:00
Audiência Designada
-
06/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
04/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 00:00
Mero expediente
-
04/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
02/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
14/02/2020 00:00
Publicação
-
12/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/02/2020 00:00
Mero expediente
-
29/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/01/2020 00:00
Petição
-
22/01/2020 00:00
Documento
-
21/01/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/01/2020 00:00
Petição
-
18/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2019 00:00
Mandado
-
17/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2019 00:00
Documento
-
17/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/12/2019 00:00
Publicação
-
10/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2019 00:00
Mero expediente
-
08/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
26/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/09/2019 00:00
Petição
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/08/2019 00:00
Petição
-
22/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
22/08/2019 00:00
Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Mero expediente
-
12/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/12/2018 00:00
Mandado
-
04/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2018 00:00
Petição
-
09/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
09/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
05/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2018 00:00
Mero expediente
-
17/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2018 00:00
Petição
-
09/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/04/2018 00:00
Mero expediente
-
06/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2016 00:00
Mandado
-
31/03/2016 00:00
Expedição de documento
-
31/03/2016 00:00
Expedição de documento
-
31/03/2016 00:00
Expedição de documento
-
31/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
31/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2016 00:00
Denúncia
-
19/10/2015 00:00
Transferência de Processo
-
16/10/2015 00:00
Transferência de Processo
-
12/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/07/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
15/07/2015 00:00
Petição
-
15/07/2015 00:00
Documento
-
16/03/2015 00:00
Documento
-
16/03/2015 00:00
Documento
-
05/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2015
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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