16/06/2025 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/06/2025 09:54

Baixa Definitiva
16/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
16/06/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
11/06/2025 15:20

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 05:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:10

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
22/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82656099
22/05/2025 09:00

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 08:27

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 17:25

Juntada de Petição de CR EM RESP.2025
12/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:25

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 21:28

Juntada de Petição de Documento_1
29/04/2025 17:03

Conhecido o recurso de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA - CPF: *06.***.*87-30 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 16:46

Conhecido o recurso de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA - CPF: *06.***.*87-30 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 18:52

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
09/04/2025 13:26

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
14/02/2025 15:21

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:14

Recebidos os autos
13/02/2025 12:14

Juntada de decisão
13/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
11/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300980-14.2015.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Adriana Almeida Da Anunciacao Da Cunha Advogado: Antonio Carlos Soares Junior (OAB:BA30150-A) Advogado: Jorge Jose Lima Corbacho (OAB:BA51038-A) Terceiro Interessado: Jose Batista De Melo Terceiro Interessado: Luiz Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Glória Ribeiro Vasconcelos Terceiro Interessado: Vanderlito Dos Santos Terceiro Interessado: Neirivan Lopes Da Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300980-14.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB:BA30150-A), JORGE JOSE LIMA CORBACHO (OAB:BA51038-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/05 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se na Secretaria, a decisão do 1º Vice-Presidente desta Corte, referente ao Conflito de Competência de nº 8056158-84.2024.8.05.0000.

Cumpra-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges Relatora
28/09/2024 09:11

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Documento_1
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE MELO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA GLÓRIA RIBEIRO VASCONCELOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de VANDERLITO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de NEIRIVAN LOPES DA CUNHA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:33

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Documento_1
11/09/2024 05:56

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 07:48

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição de AC n. 0300980_14.2015.8.05.0039 Parecer 2
09/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
07/09/2024 08:09

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Documento_1
06/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:04

Suscitado Conflito de Competência
04/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA em 27/08/2024 23:59.
10/08/2024 11:24

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300980-14.2015.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Adriana Almeida Da Anunciacao Da Cunha Advogado: Antonio Carlos Soares Junior (OAB:BA30150-A) Advogado: Jorge Jose Lima Corbacho (OAB:BA51038-A) Terceiro Interessado: Jose Batista De Melo Terceiro Interessado: Luiz Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Glória Ribeiro Vasconcelos Terceiro Interessado: Vanderlito Dos Santos Terceiro Interessado: Neirivan Lopes Da Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300980-14.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB:BA30150-A), JORGE JOSE LIMA CORBACHO (OAB:BA51038-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO À Procuradoria de Justiça.

Salvador, data registrada no sistema.

Desembargador Eserval Rocha Relator
08/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2024 16:15

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/07/2024 06:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:43

Declarada incompetência
13/05/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 15:35

Juntada de Petição de AC n. 0300980_14.2015.8.05.0039 Parecer
10/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:31

Recebidos os autos
30/04/2024 16:31

Juntada de decisão
30/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/03/2024 05:31

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 10:34

Juntada de Petição de Documento_1
22/03/2024 09:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2024 16:23

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 15:39

Juntada de Petição de AC n. 0300980_14.2015.8.05.0039
08/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:09

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
28/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:09

Recebidos os autos
19/12/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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