TJBA - 0162546-14.2005.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0162546-14.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roquenilda Da Paixao Santiago Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Sandra Almeida Pereira Dos Santos Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Teoni Maria Vilas Boas De Oliveira Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Selma Novaes Da Silva Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Rosemeire Machado De Araujo Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Rosangela Araujo Leal Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Roquelina Fernandes Dos Santos Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Shirley Moura Conceicao Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Sonia De Andrade Britto Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerente: Tania Bastos Bastos Acacio Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Requerente: Carlos Alberto Campos Acacio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0162546-14.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROQUENILDA DA PAIXAO SANTIAGO e outros (10) Advogado(s) do reclamante: JORGE ANTONIO BARRETO TORRES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.
ROQUENILDA DA PAIXAO SANTIAGO e outros (10), devidamente qualificado (a), ajuizou ação contra ESTADO DA BAHIA, atualmente em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Aguardem-se o retorno do Oficio Requisitório à Entidade Devedora que se encontra no Egrégio Tribunal de Justiça.
Intimação necessária.
Cumpra-se.
Salvador-BA, 7 de agosto de 2024.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
20/04/2022 11:30
Conclusos para despacho
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20/04/2022 06:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.
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19/04/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
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18/04/2022 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2022 07:09
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO BARRETO TORRES em 29/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 02:46
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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16/03/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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04/03/2022 14:15
Expedição de intimação.
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04/03/2022 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/03/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2022 03:21
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
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28/02/2022 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
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16/02/2022 11:23
Conclusos para decisão
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16/02/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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02/02/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
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19/08/2021 17:48
Devolvidos os autos
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04/05/2021 14:53
Juntada de Petição de petição
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17/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/11/2018 00:00
Expedição de documento
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14/09/2018 00:00
Recebimento
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22/08/2018 00:00
Petição
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21/08/2018 00:00
Recebimento
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18/07/2018 00:00
Petição
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21/06/2018 00:00
Publicação
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18/06/2018 00:00
Procedência
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15/08/2017 00:00
Conclusão
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14/08/2017 00:00
Petição
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10/08/2017 00:00
Recebimento
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08/08/2017 00:00
Publicação
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03/08/2017 00:00
Petição
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01/08/2017 00:00
Recebimento
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02/06/2017 00:00
Publicação
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31/05/2017 00:00
Mero expediente
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26/05/2017 00:00
Conclusão
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26/05/2017 00:00
Petição
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18/05/2017 00:00
Recebimento
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22/03/2017 00:00
Publicação
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04/03/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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06/10/2015 00:00
Publicação
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01/10/2015 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
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18/06/2010 10:43
Petição
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20/10/2009 13:15
Recebimento
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05/05/2009 16:16
Conclusão
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17/04/2009 17:50
Protocolo de Petição
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07/04/2009 18:11
Procedência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2005
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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