TJBA - 0827375-66.2016.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
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23/09/2024 14:23
Baixa Definitiva
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23/09/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
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22/09/2024 03:05
Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 05/04/2024 23:59.
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02/09/2024 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0827375-66.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Espólio Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0827375-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO SENTENÇA Vistos etc.
Após a homologação dos cálculos, foi determinada a expedição de RPV/Precatório para pagamento do valor executado. o Executado informa a quitação do débito. É o relatório.
DECIDO: A obrigação de pagar foi devidamente satisfeita pelo Executado, motivo pelo qual, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC.
Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa processual.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
09/08/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2024 18:46
Expedição de sentença.
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08/08/2024 18:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/08/2024 10:40
Conclusos para decisão
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01/08/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 11:55
Expedição de ofício.
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17/07/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 16:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
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19/03/2024 05:17
Publicado Sentença em 13/03/2024.
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19/03/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 10:22
Expedição de sentença.
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12/12/2023 15:23
Expedição de despacho.
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12/12/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/12/2023 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/11/2023 15:21
Conclusos para decisão
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31/07/2023 22:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.
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19/07/2023 18:54
Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 17/07/2023 23:59.
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04/06/2023 21:50
Publicado Despacho em 29/05/2023.
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04/06/2023 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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26/05/2023 14:09
Expedição de despacho.
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26/05/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 16:33
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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30/01/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2022 06:27
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 06:27
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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26/08/2022 00:00
Publicação
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24/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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24/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/08/2022 00:00
Procedência
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16/08/2022 00:00
Concluso para Sentença
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20/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/02/2020 00:00
Petição
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12/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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12/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/09/2019 00:00
Petição
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16/07/2019 00:00
Expedição de Carta
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27/08/2016 00:00
Publicação
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24/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/08/2016 00:00
Mero expediente
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23/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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23/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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