TJBA - 0502631-46.2016.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 03:16
Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO QUEIROZ em 25/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 08:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 18:03
Decorrido prazo de JOSENILTON NUNES MIRANDA em 25/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 20:08
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/03/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 21:43
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 20:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0502631-46.2016.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudio Marcio Queiroz Advogado: Fabiano Cavalcante Pimentel (OAB:BA18374) Advogado: Rosa Peracy Borges Sales Vaz Costa (OAB:BA24196) Advogado: Bernardo Torres Lins (OAB:BA45697) Reu: Josenilton Nunes Miranda Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Terceiro Interessado: Sul América Seguro De Automóveis E Massificados S.a. ("sasam") Advogado: Adriano Scattini (OAB:SP315499) Advogado: Danilo Bacoccina Cavalcante (OAB:SP379880) Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB:SP168710) Advogado: Victor Rezende Fernandes De Magalhaes (OAB:SP323257) Terceiro Interessado: Ivan Costa Teixeira Testemunha: Abimael Dos Santos Reis Testemunha: Altamirando Grimaldi Junior Terceiro Interessado: João Luís Ou Junior Testemunha: Marcelo Cabral Terceiro Interessado: Mauricio Lago Testemunha: Josenilton Nunes Miranda Testemunha: Marcio Oiticica Terceiro Interessado: Caroline Figueiredo Testemunha: Carlos Alberto Madureira Pinto Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0502631-46.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLAUDIO MARCIO QUEIROZ e outros Advogado(s): FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB:BA18374), ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (OAB:BA24196), BERNARDO TORRES LINS registrado(a) civilmente como BERNARDO TORRES LINS (OAB:BA45697), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de readequação da pauta, bem como a priorização dos feitos relativos aos réus presos e aos casos com prescrição próxima.
Assim, nos termos do art. 399 do CPP, considerando a inexistência de preliminares ou causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e dou continuidade à instrução do feito.
Designo o dia 23/04/2025, às 15:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, com a oitiva da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa.
Ao final será realizado o interrogatório do réu.
A oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial.
Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone.
Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação.
DIOGO SOUZA COSTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmica de Direito -
09/08/2024 19:39
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/04/2025 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
09/08/2024 19:37
Expedição de despacho.
-
05/08/2024 23:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
01/05/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 08:41
Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO QUEIROZ em 14/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 08:41
Decorrido prazo de JOSENILTON NUNES MIRANDA em 14/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:24
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
09/02/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
02/02/2024 07:30
Juntada de Petição de 0502631_46.2016.8.05.0271
-
31/01/2024 15:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/08/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
-
31/01/2024 15:23
Expedição de despacho.
-
31/01/2024 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 19:13
Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO QUEIROZ em 13/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 19:13
Decorrido prazo de JOSENILTON NUNES MIRANDA em 13/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:12
Juntada de Petição de CIENTE
-
23/10/2023 10:36
Expedição de despacho.
-
09/10/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 12:32
Juntada de Petição de ciente do despacho retro
-
21/09/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 16:13
Expedição de despacho.
-
21/09/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
14/09/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
13/09/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
30/08/2023 00:58
Decorrido prazo de JOSENILTON NUNES MIRANDA em 21/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 20:32
Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO QUEIROZ em 21/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2023 17:51
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 14/08/2023.
-
26/08/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
23/08/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
21/08/2023 20:11
Juntada de Petição de Documento1
-
16/08/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 17:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
-
10/08/2023 17:18
Expedição de termo de audiência.
-
10/08/2023 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 15:05
Juntada de Termo de audiência
-
05/06/2023 16:48
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. ("SASAM") em 29/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:26
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. ("SASAM") em 29/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:26
Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO QUEIROZ em 29/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 22:55
Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO QUEIROZ em 29/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 04:15
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
-
23/05/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 02:42
Mandado devolvido Positivamente
-
22/05/2023 22:57
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 19/05/2023.
-
22/05/2023 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 02:04
Mandado devolvido Positivamente
-
20/05/2023 02:01
Mandado devolvido Positivamente
-
20/05/2023 01:52
Mandado devolvido Negativamente
-
20/05/2023 01:42
Mandado devolvido Positivamente
-
20/05/2023 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
18/05/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 11:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
-
18/05/2023 11:55
Expedição de termo de audiência.
-
18/05/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2023 11:36
Juntada de Termo de audiência
-
27/04/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:12
Mandado devolvido Positivamente
-
11/04/2023 02:09
Mandado devolvido Negativamente
-
09/04/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
05/04/2023 16:35
Juntada de informação
-
31/03/2023 02:54
Mandado devolvido Positivamente
-
29/03/2023 01:48
Mandado devolvido Negativamente
-
28/03/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 01:44
Mandado devolvido Negativamente
-
25/03/2023 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
22/03/2023 17:26
Mandado devolvido Positivamente
-
19/03/2023 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
17/03/2023 01:41
Mandado devolvido Negativamente
-
16/03/2023 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
07/03/2023 15:57
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 15:07
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 21:27
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 12:39
Juntada de informação
-
04/03/2023 01:50
Mandado devolvido Negativamente
-
03/03/2023 14:31
Expedição de Carta precatória.
-
03/03/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:17
Juntada de informação
-
03/03/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 12:34
Desentranhado o documento
-
03/03/2023 12:34
Cancelada a movimentação processual
-
02/03/2023 17:41
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 17:28
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 12/04/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
-
19/10/2022 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/09/2022 00:00
Mero expediente
-
08/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2022 00:00
Petição
-
30/03/2022 00:00
Petição
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/03/2022 00:00
Audiência Designada
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
10/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 00:00
Mero expediente
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
09/04/2020 00:00
Petição
-
03/09/2019 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2017 00:00
Audiência
-
04/10/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
03/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/10/2017 00:00
Petição
-
28/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2017 00:00
Mandado
-
23/09/2017 00:00
Petição
-
13/09/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/09/2017 00:00
Petição
-
01/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2017 00:00
Mandado
-
29/08/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
28/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2017 00:00
Documento
-
17/08/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
17/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
17/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
17/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
15/08/2017 00:00
Denúncia
-
05/07/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/11/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
25/11/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
25/11/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
25/11/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
24/11/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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