TJBA - 0500596-79.2019.8.05.0022
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 14:09
Juntada de Ofício
-
25/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 18:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 09:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/06/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
-
18/06/2025 09:54
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
-
09/06/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 11:52
Comunicação eletrônica
-
30/05/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 13:24
Expedição de Carta precatória.
-
20/05/2025 21:02
Juntada de Petição de 1
-
20/05/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 11:28
Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2025 12:58
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 10:48
Juntada de Carta precatória
-
09/04/2025 16:54
Juntada de informação
-
08/04/2025 08:56
Expedição de Carta precatória.
-
26/03/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 06:59
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 14:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/02/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 13:17
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
25/02/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 18:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:56
Decorrido prazo de IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 00:13
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
03/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 09:31
Expedição de intimação.
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23/01/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 09:21
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
-
23/01/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 01:39
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOS em 30/09/2024 23:59.
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26/09/2024 13:13
Juntada de Petição de AP 0500596_79.2019_ciência
-
24/09/2024 02:45
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
24/09/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 15:27
Expedição de decisão.
-
17/09/2024 15:26
Juntada de informação
-
17/09/2024 14:50
Juntada de mandado de prisão - bnmp
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17/09/2024 13:46
Decretada a prisão preventiva de LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOS - CPF: *61.***.*42-51 (REU).
-
17/09/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 12:19
Juntada de Petição de AP 0500596_79.2019_parecer
-
09/09/2024 15:50
Expedição de despacho.
-
09/09/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 17:59
Decorrido prazo de IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 17:53
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
20/08/2024 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
20/08/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500596-79.2019.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Dos Santos Domingos Advogado: Izaulino Ferreira De Souza Junior (OAB:BA47837) Testemunha: Pedro De Souza Testemunha: Lauan Jesus Da Silva Testemunha: Luis Gomes Morais Testemunha: Valdevan Jesus De Souza Testemunha: Antonio Amaro Dos Santos Testemunha: Cicero Severino Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500596-79.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOS Advogado(s): IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA47837) DESPACHO O Ministério Público requereu em ID 457627155 que a Defesa fosse intimada para a Defesa para manifestar sobre o cumprimento das medidas cautelares.
Compulsando aos autos, consta em Certidão ID 454963142 a informação de que o patrono não possui mais contato com o acusado e informou o telefone da genitora, embora não tenha sido possível o contato com o número informado.
Assim, defiro o pleiteado pelo parquet, intime-se a Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cumprimento das medidas cautelares, no prazo legal.
Intime-se.
Cumpra-se.
Barreiras, datado e assinado eletronicamente.
Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta -
12/08/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 16:44
Juntada de Petição de manifestação DO MP AP 0500596_79.2019.8.05.0022_MANIFESTAÇÃO
-
25/07/2024 14:07
Cominicação eletrônica
-
25/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
18/06/2024 10:09
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 09:41
Juntada de Alvará
-
30/08/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 14:45
Juntada de Petição de 05005967920198050022ciencia
-
25/08/2023 12:29
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 12:27
Juntada de informação
-
25/08/2023 11:57
Juntada de Alvará
-
24/08/2023 09:59
Concedida a Liberdade provisória de LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOS - CPF: *61.***.*42-51 (REU).
-
18/08/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 18:40
Juntada de Petição de AP 0500596-79.2019.8.05.0022 - manifestac¸a~o [rol
-
11/07/2023 14:57
Expedição de intimação.
-
11/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 03:06
Decorrido prazo de IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
-
20/06/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 15:33
Conclusos para despacho
-
27/05/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 19:41
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
22/05/2023 04:18
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
22/05/2023 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 10:43
Expedição de intimação.
-
18/05/2023 10:43
Expedição de intimação.
-
18/05/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 17:10
Mantida a prisão preventida
-
12/05/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 03:02
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS DOMINGOS em 24/03/2023 23:59.
-
25/04/2023 13:38
Expedição de intimação.
-
16/04/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 16:40
Expedição de intimação.
-
27/03/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS.
-
23/03/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 11:39
Desentranhado o documento
-
22/03/2023 18:42
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 03:53
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
20/03/2023 01:26
Mandado devolvido Negativamente
-
20/03/2023 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
19/03/2023 01:45
Mandado devolvido Positivamente
-
16/03/2023 01:53
Mandado devolvido Negativamente
-
16/03/2023 01:42
Mandado devolvido Positivamente
-
14/03/2023 01:47
Mandado devolvido Positivamente
-
14/03/2023 01:39
Mandado devolvido Positivamente
-
13/03/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
07/03/2023 16:24
Expedição de intimação.
-
07/03/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 14:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS.
-
02/03/2023 02:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
29/01/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 14:44
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
20/01/2023 10:02
Expedição de intimação.
-
20/01/2023 10:02
Expedição de intimação.
-
19/01/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 09:48
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 09:48
Expedição de intimação.
-
17/01/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 16:19
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2023 00:00
Documento
-
24/11/2022 00:00
Documento
-
10/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
31/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2022 00:00
Preventiva
-
25/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2022 00:00
Petição
-
10/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/10/2022 00:00
Petição
-
30/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/09/2022 00:00
Preventiva
-
25/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2022 00:00
Petição
-
17/08/2022 00:00
Petição
-
17/08/2022 00:00
Petição
-
17/08/2022 00:00
Petição
-
09/08/2022 00:00
Mero expediente
-
21/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2022 00:00
Petição
-
08/07/2022 00:00
Petição
-
08/07/2022 00:00
Petição
-
24/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/05/2022 00:00
Mero expediente
-
24/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/05/2022 00:00
Petição
-
20/05/2022 00:00
Mero expediente
-
17/05/2022 00:00
Petição
-
17/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/05/2022 00:00
Reativação
-
20/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2022 00:00
Petição
-
19/04/2022 00:00
Preventiva
-
13/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2022 00:00
Mero expediente
-
25/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/03/2022 00:00
Petição
-
16/02/2022 00:00
Mero expediente
-
11/02/2022 00:00
Documento
-
11/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
07/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/02/2022 00:00
Mero expediente
-
03/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/02/2022 00:00
Petição
-
01/02/2022 00:00
Petição
-
13/01/2022 00:00
Documento
-
09/11/2021 00:00
Petição
-
03/11/2021 00:00
Réu revel citado por edital
-
03/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2021 00:00
Mandado
-
29/10/2021 00:00
Preventiva
-
30/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/03/2021 00:00
Petição
-
03/03/2021 00:00
Mero expediente
-
03/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/03/2021 00:00
Mero expediente
-
04/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
25/09/2019 00:00
Petição
-
20/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2019 00:00
Mero expediente
-
14/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/06/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
04/06/2019 00:00
Denúncia
-
30/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2019
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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