19/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2025 15:17

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:17

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de PARTE NÃO IDENTIFICADA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 05:30

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 17:42

Conhecido o recurso de VALDECI SILVA MEDEIROS - CPF: *71.***.*65-20 (APELANTE) e provido
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 13:54

Conhecido o recurso de VALDECI SILVA MEDEIROS - CPF: *71.***.*65-20 (APELANTE) e provido
17/03/2025 18:15

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:08

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/02/2025 15:42

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 11:11

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de VALDECI SILVA MEDEIROS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PARTE NÃO IDENTIFICADA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:16

Juntada de Petição de AC 0300509_44.2014
29/01/2025 04:22

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:37

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:12

Recebidos os autos
24/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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