TJBA - 8003590-54.2022.8.05.0229

18/07/2025 13:54

Conclusos para decisão

18/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 16:06

Expedição de intimação.

15/07/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente

14/07/2025 12:14

Expedição de intimação.

14/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente

08/07/2025 09:33

Expedição de intimação.

08/07/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025 14:16

Juntada de informação

04/07/2025 14:06

Conclusos para decisão

04/07/2025 14:06

Juntada de Certidão

04/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 11:28

Expedição de intimação.

04/07/2025 11:26

Expedição de intimação.

04/07/2025 10:13

Juntada de informação

04/07/2025 10:01

Juntada de informação

26/06/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025 13:09

Conclusos para decisão

26/06/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação_8003590_54.2022.8.05.0229_retorno ao estabelecimento prisional_RDD_indeferimento_novas

25/06/2025 10:34

Expedição de intimação.

18/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 16:16

Juntada de informação

17/06/2025 16:12

Conclusos para decisão

17/06/2025 16:09

Conclusos para despacho

16/06/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação_8003590_54.2022.8.05.0229_retorno ao estabelecimento prisional_RDD_deferimento _2_

12/06/2025 17:34

Expedição de intimação.

10/06/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão

21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de A. Penal 8003590_54.2022.8.05.0229_Informação En

13/05/2025 15:57

Expedição de intimação.

13/05/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2025 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/05/2025 14:02

Expedição de intimação.

06/05/2025 13:56

Expedição de intimação.

06/05/2025 13:56

Expedição de intimação.

06/05/2025 13:54

Expedição de intimação.

11/04/2025 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/03/2025 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/03/2025 16:34

Conclusos para decisão

18/03/2025 16:33

Juntada de informação

09/03/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025 16:29

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 09:54

Julgado procedente o pedido

27/11/2024 08:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento

26/11/2024 14:58

Expedição de intimação.

18/11/2024 10:46

Mantida a prisão preventida

20/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento

18/10/2024 08:51

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2024 14:13

Conclusos para despacho

08/10/2024 14:11

Juntada de Certidão

07/10/2024 16:11

Expedição de intimação.

04/10/2024 12:16

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2024 11:01

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2024 20:00

Mandado devolvido Negativamente

19/09/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente

17/09/2024 20:49

Expedição de Mandado.

17/09/2024 20:47

Expedição de Mandado.

17/09/2024 20:44

Expedição de Mandado.

17/09/2024 20:44

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 17:33

Juntada de Certidão

16/09/2024 17:29

Juntada de Certidão

16/09/2024 17:22

Juntada de Certidão

16/09/2024 17:06

Conclusos para decisão

03/09/2024 21:13

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024 21:13

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE JESUS em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024 23:13

Publicado Intimação em 20/08/2024.

31/08/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

31/08/2024 23:12

Publicado Intimação em 20/08/2024.

31/08/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

02/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 22:38

Conclusos para decisão

27/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 21:04

Juntada de Outros documentos

25/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:31

Conclusos para decisão

18/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos

06/06/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 13:00

Juntada de Certidão

18/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos

17/04/2024 17:06

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2024 08:56

Decorrido prazo de RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 08:56

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 08:56

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

11/04/2024 21:02

Publicado Intimação em 10/04/2024.

11/04/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

11/04/2024 21:01

Publicado Intimação em 10/04/2024.

11/04/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

11/04/2024 21:01

Publicado Intimação em 10/04/2024.

11/04/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

26/03/2024 16:58

Juntada de Certidão

22/03/2024 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA

21/03/2024 11:35

Expedição de intimação.

21/03/2024 11:23

Expedição de Decisão.

15/03/2024 17:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 17:48

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 12/03/2024 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

29/02/2024 10:57

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 12/03/2024 15:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

19/02/2024 17:11

Juntada de informação

12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES em 05/02/2024 23:59.

12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024 14:32

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024 14:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024 14:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

02/02/2024 07:51

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE JESUS em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024 07:51

Decorrido prazo de DANIEL MOTA SANTIAGO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 10:01

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 11:42

Juntada de informação

26/01/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/01/2024 22:40

Expedição de intimação.

25/01/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 22:40

Expedição de Mandado.

25/01/2024 22:40

Expedição de Mandado.

25/01/2024 22:40

Expedição de Mandado.

25/01/2024 22:40

Expedição de Mandado.

17/01/2024 20:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

17/01/2024 20:06

Decorrido prazo de RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES em 06/11/2023 23:59.

17/01/2024 20:06

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

17/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/01/2024 19:28

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/01/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024 19:27

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/01/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024 19:26

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/01/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

14/12/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 14:58

Juntada de informação

17/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 12:27

Conclusos para despacho

14/11/2023 16:00

Juntada de informação

12/11/2023 20:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 01:19

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE JESUS em 30/10/2023 23:59.

06/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 16:01

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2023 16:01

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2023 00:00

Intimação

26/10/2023 08:43

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

25/10/2023 22:15

Expedição de intimação.

25/10/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 22:15

Expedição de Mandado.

25/10/2023 22:15

Expedição de Mandado.

19/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

19/10/2023 00:12

Decorrido prazo de RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES em 24/07/2023 23:59.

18/10/2023 23:33

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

18/10/2023 23:33

Decorrido prazo de RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES em 24/07/2023 23:59.

16/10/2023 18:46

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023 17:11

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

11/10/2023 16:02

Juntada de informação

02/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 14:53

Conclusos para despacho

28/09/2023 14:53

Juntada de informação

19/09/2023 15:13

Juntada de informação

18/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 13:00

Juntada de informação

14/09/2023 12:45

Conclusos para despacho

03/09/2023 23:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 01:24

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 01:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

15/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Ação Penal 8003590-54.2022 - Pedido de Revogação d

14/08/2023 17:09

Expedição de intimação.

14/08/2023 15:46

Juntada de Certidão

10/08/2023 03:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 14:05

Juntada de informação

07/08/2023 08:04

Juntada de Petição de Documento_1

04/08/2023 18:16

Expedição de intimação.

04/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 18:14

Juntada de informação

04/08/2023 18:12

Juntada de informação

04/08/2023 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023 13:22

Desentranhado o documento

01/08/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023 13:22

Juntada de Certidão

01/08/2023 12:59

Juntada de Certidão

01/08/2023 10:50

Juntada de Certidão

30/07/2023 21:07

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

30/07/2023 21:07

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

30/07/2023 13:22

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

30/07/2023 13:22

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

30/07/2023 12:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

30/07/2023 12:42

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

30/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2023.

30/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2023.

30/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

29/07/2023 21:43

Decorrido prazo de RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES em 05/06/2023 23:59.

27/07/2023 19:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

27/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 13:07

Juntada de informação

25/07/2023 22:00

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2023 03:55

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

23/07/2023 13:12

Publicado Intimação em 25/05/2023.

23/07/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023 03:58

Publicado Intimação em 25/05/2023.

23/07/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

22/07/2023 01:59

Decorrido prazo de DANIEL MOTA SANTIAGO em 21/07/2023 23:59.

20/07/2023 22:00

Mandado devolvido Positivamente

20/07/2023 14:41

Conclusos para decisão

19/07/2023 03:13

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 10:19

Juntada de Petição de Documento_1

14/07/2023 19:03

Expedição de intimação.

14/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023 19:03

Expedição de Mandado.

14/07/2023 19:03

Expedição de Mandado.

06/07/2023 15:23

Juntada de Petição de 800359_3

05/07/2023 14:21

Publicado Intimação em 25/05/2023.

05/07/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 10:13

Expedição de intimação.

05/07/2023 10:09

Conclusos para decisão

05/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 16:38

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE JESUS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 17:59

Audiência em prosseguimento

13/06/2023 10:00

Mandado devolvido Negativamente

13/06/2023 10:00

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2023 12:25

Juntada de informação

11/06/2023 13:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.

07/06/2023 00:42

Decorrido prazo de DANIEL MOTA SANTIAGO em 03/05/2023 23:59.

06/06/2023 06:14

Expedição de Mandado.

06/06/2023 06:14

Expedição de Mandado.

05/06/2023 19:17

Decorrido prazo de DANIEL MOTA SANTIAGO em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 17:50

Audiência em prosseguimento

31/05/2023 21:12

Juntada de informação

30/05/2023 18:00

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente

25/05/2023 07:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 15:37

Expedição de intimação.

24/05/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 15:37

Expedição de Mandado.

24/05/2023 15:37

Expedição de Mandado.

22/05/2023 17:13

Audiência em prosseguimento

22/05/2023 12:55

Juntada de Certidão

22/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 01:51

Mandado devolvido Negativamente

04/05/2023 01:42

Mandado devolvido Negativamente

03/05/2023 14:34

Audiência em prosseguimento

02/05/2023 22:58

Juntada de Certidão

28/04/2023 07:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 15:40

Juntada de informação

27/04/2023 15:33

Juntada de informação

27/04/2023 13:33

Expedição de intimação.

27/04/2023 13:33

Expedição de intimação.

27/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023 13:33

Expedição de Mandado.

27/04/2023 13:33

Expedição de Mandado.

17/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2023 02:58

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE JESUS em 24/03/2023 23:59.

08/04/2023 02:58

Decorrido prazo de DANIEL MOTA SANTIAGO em 24/03/2023 23:59.

20/03/2023 13:54

Juntada de informação

17/03/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 14:35

Conclusos para despacho

15/03/2023 16:31

Juntada de informação

14/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 09:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 14:45

Expedição de intimação.

07/03/2023 14:45

Expedição de intimação.

07/03/2023 14:45

Expedição de intimação.

07/03/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023 15:44

Conclusos para decisão

25/01/2023 12:52

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023 13:33

Juntada de informação

16/01/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 14:38

Conclusos para despacho

16/01/2023 14:02

Juntada de informação

10/01/2023 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023 02:17

Publicado Intimação em 05/12/2022.

10/01/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

15/12/2022 20:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.

08/12/2022 16:47

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE JESUS em 08/11/2022 23:59.

06/12/2022 18:08

Conclusos para decisão

06/12/2022 15:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

05/12/2022 13:13

Expedição de intimação.

05/12/2022 13:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 18:01

Expedição de intimação.

01/12/2022 18:01

Expedição de intimação.

01/12/2022 18:01

Expedição de intimação.

01/12/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 11:33

Juntada de Outros documentos

23/11/2022 02:19

Mandado devolvido Negativamente

23/11/2022 01:57

Mandado devolvido Negativamente

17/11/2022 04:47

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2022 23:27

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2022 23:22

Mandado devolvido Positivamente

10/11/2022 23:57

Mandado devolvido Positivamente

10/11/2022 23:11

Mandado devolvido Positivamente

10/11/2022 17:59

Expedição de Mandado.

10/11/2022 17:59

Expedição de Mandado.

04/11/2022 09:22

Juntada de informação

03/11/2022 16:08

Juntada de informação

03/11/2022 14:17

Expedição de intimação.

03/11/2022 14:17

Expedição de Mandado.

03/11/2022 14:17

Expedição de Mandado.

03/11/2022 14:17

Expedição de Mandado.

03/11/2022 14:17

Expedição de Mandado.

03/11/2022 14:17

Expedição de ofício.

25/10/2022 09:43

Audiência em prosseguimento

19/10/2022 13:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.

06/10/2022 14:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/10/2022 13:34

Juntada de informação

05/10/2022 13:49

Juntada de informação

25/09/2022 06:32

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 23:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2022 18:47

Audiência em prosseguimento

22/09/2022 00:45

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2022 11:27

Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE JESUS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:37

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2022 00:45

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2022 00:39

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2022 00:36

Mandado devolvido Positivamente

16/09/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022 14:38

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022 14:38

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022 13:41

Juntada de informação

15/09/2022 16:03

Juntada de informação

14/09/2022 08:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 18:44

Expedição de intimação.

13/09/2022 18:44

Expedição de intimação.

13/09/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022 18:44

Expedição de Mandado.

13/09/2022 18:44

Expedição de Mandado.

13/09/2022 18:44

Expedição de Mandado.

13/09/2022 18:44

Expedição de Mandado.

13/09/2022 18:44

Expedição de ofício.

01/09/2022 10:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2022 14:02

Decorrido prazo de DANIEL MOTA SANTIAGO em 23/08/2022 23:59.

15/08/2022 13:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 14:36

Expedição de intimação.

31/07/2022 01:27

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2022 00:46

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2022 00:40

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2022 16:04

Conclusos para decisão

22/07/2022 11:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 15:33

Expedição de Mandado.

21/07/2022 15:33

Expedição de Mandado.

21/07/2022 15:33

Expedição de Mandado.

21/07/2022 15:01

Expedição de intimação.

21/07/2022 13:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 13:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2022 11:59

Recebida a denúncia contra DANIEL MOTA SANTIAGO - CPF: *13.***.*91-04 (REU), LEANDRO DANTAS DE JESUS - CPF: *95.***.*14-45 (REU) e MARCOS DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA - CPF: *09.***.*59-04 (REU)

15/07/2022 14:24

Conclusos para decisão

15/07/2022 14:09

Distribuído por sorteio