05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 01:25

Publicado Sentença em 14/08/2024.
01/09/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8003872-29.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Das Gracas Vieira Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Construtora Fck Ltda - Epp Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003872-29.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440689106. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

In casu, os réus anuíram a desistência.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
09/08/2024 20:53

Baixa Definitiva
09/08/2024 20:53

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA em 10/05/2024 23:59.
06/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.
05/08/2024 16:30

Extinto o processo por desistência
05/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:55

Publicado Despacho em 25/04/2024.
17/05/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
09/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:09

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
21/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
23/09/2023 19:44

Publicado Certidão em 05/09/2023.
23/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
02/09/2023 19:52

Conclusos para despacho
02/09/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 16:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2023 23:59.
18/06/2023 17:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
18/06/2023 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
20/05/2023 19:23

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 11:58

Expedição de despacho.
17/05/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA em 25/11/2022 23:59.
04/05/2023 17:54

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
08/11/2022 16:22

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:44

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2022 04:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2022 23:59.
07/03/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 17:13

Expedição de carta.
14/02/2022 17:13

Expedição de Carta.
14/02/2022 09:02

Expedição de Mandado.
12/02/2022 06:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
15/01/2022 02:12

Publicado Despacho em 14/01/2022.
15/01/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
12/01/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 12:07

Despacho
17/12/2021 10:18

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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