22/07/2025 19:45

Decorrido prazo de MARIA ALVES VARJÃO em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO GONÇALVES VARJÃO em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de MANOEL COELHO DE ARAÚJO em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de JOSÉ RAMOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de ADAO GONCALVES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES VARJAO em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES CARDOSO em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 15:15

Deliberado em sessão - julgado
17/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA ALVES VARJÃO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:34

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/05/2025 16:12

Solicitado dia de julgamento
08/05/2025 09:49

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 22:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/04/2025 02:28

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 13:20

Conhecido o recurso de MARIA ALVES VARJÃO (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 13:19

Conhecido o recurso de ADAO GONCALVES DA SILVA - CPF: *70.***.*53-53 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 18:26

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 16:18

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
24/03/2025 18:19

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
21/02/2025 16:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/02/2025 14:36

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/02/2025 21:48

Solicitado dia de julgamento
30/01/2025 08:03

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:35

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 18:45

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO _AP 0000068_66.2011.8.05.0157_Di
13/12/2024 18:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:05

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:32

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 01:14

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 05:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:59

Recebidos os autos
12/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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