04/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:30

Decorrido prazo de DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA em 12/04/2024 23:59.
07/04/2024 16:03

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:14

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 12:11

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 24/11/2023 23:59.
26/01/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 21:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
11/12/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
13/11/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000268-28.2019.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité Exequente: Ildemar Teixeira Silva Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Executado: Emerson Luis Silva Cerqueira Advogado: Diogo Gabriel Fernandes Lima (OAB:BA52911) Intimação: DESPACHO- Vistos, etc.Considerando que o módulo executivo foi instaurado, consoante petição de ID.

Nº 39837924, com fulcro no art. 523, caput e §1º, do CPC, INTIME-SE a parte Executada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$56.547,71 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), sob pena de cominação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, além dos honorários advocatícios no mesmo percentual.Na hipótese da não efetivação do pagamento supra determinado no prazo de 15 dias, proceda-se a penhora on line, junto ao sistema BACENJUD, da quantia representativa do débito no importe de R$67.857,25 (sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), já acrescidos os percentuais acima mencionados, a título de multa e de honorários advocatícios.Ainda, na hipótese de inexitosa a satisfação do crédito do Exequente, EXPEÇA-SE, desde logo, Carta Precatória/Mandado de Penhora e Avaliação, seguindo-se de atos de expropriação, consoante preleciona o art. 523, §3º, do CPC.Transcorrido o prazo quinzenal sem que o Executado tenha efetuado voluntariamente o pagamento, este poderá, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação à execução no prazo de 15 dias.

Nesse caso, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, manifestar-se acerca da Impugnação, voltando-me os autos conclusos para decisão.Porventura o Executado efetue o pagamento no prazo legal, consoante o primeiro comando, sem qualquer impugnação do devedor, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito.

Na hipótese de requerer a expedição de alvará, deverá observar o disposto do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018, adiante transcrito:Art. 1°.

A expedição de alvará para levantamento de valores nas unidades judiciárias com competência cível, comercial e relativa às relações de consumo, bem como nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, de Trânsito e do Consumidor, todas no âmbito do Estado da Bahia, será realizada a pedido e em nome da parte interessada, ou, exclusivamente, em nome do advogado, cuja procuração contiver poderes específicos para receber e dar quitação, desde que assim expressamente o requeira.Franqueado o Alvará nos moldes determinados, arquivem-se os autos após.Sem custa, conforme prevê o art. 55, da Lei nº 9.099/95.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caetité-BA, 13 de dezembro de 2019.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
25/10/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 10:45

Desentranhado o documento
02/06/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 08:36

Decorrido prazo de DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:58

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
24/03/2022 13:20

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
15/03/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
06/01/2021 11:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 10:07

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
26/11/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 04:37

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 03/03/2020 23:59:59.
22/06/2020 04:37

Decorrido prazo de EMERSON LUIS SILVA CERQUEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
01/06/2020 07:57

Decorrido prazo de DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA em 15/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:28

Publicado Intimação em 10/03/2020.
09/03/2020 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 16:56

Expedição de intimação via Sistema.
29/01/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2020 08:08

Publicado Intimação em 08/01/2020.
22/01/2020 10:17

Conclusos para despacho
20/01/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 10:47

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
07/01/2020 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 00:57

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 18/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 02:33

Publicado Intimação em 26/11/2019.
26/11/2019 11:25

Conclusos para despacho
25/11/2019 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 11:08

Juntada de Petição de certidão
22/11/2019 11:08

Juntada de Certidão
22/11/2019 11:08

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2019 19:01

Homologada a Transação
15/07/2019 15:40

Juntada de Certidão
06/06/2019 14:37

Conclusos para despacho
01/06/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 17:28

Expedição de intimação.
30/05/2019 17:28

Expedição de intimação.
23/05/2019 13:23

Audiência conciliação realizada para 23/05/2019 10:20.
17/05/2019 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2019 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2019.
30/04/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 13:17

Audiência conciliação designada para 23/05/2019 10:20.
25/04/2019 13:15

Expedição de intimação.
25/04/2019 13:15

Expedição de intimação.
22/04/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 13:05

Conclusos para despacho
12/03/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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