09/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025 08:56

Baixa Definitiva
09/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:54

Transitado em Julgado em 09/04/2025
04/04/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ROMILSON JOSE SANTOS DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
08/02/2025 04:34

Publicado Ementa em 10/02/2025.
08/02/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:14

Conhecido o recurso de ROMILSON JOSE SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *80.***.*00-87 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 16:01

Conhecido o recurso de ROMILSON JOSE SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *80.***.*00-87 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 19:01

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 04:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:58

Incluído em pauta para 28/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
04/12/2024 10:22

Solicitado dia de julgamento
08/09/2024 18:40

Conclusos #Não preenchido#
08/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ROMILSON JOSE SANTOS DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ROMILSON JOSE SANTOS DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:34

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0546127-91.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Romilson Jose Santos De Almeida Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546127-91.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ROMILSON JOSE SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em observância ao dever de consulta estabelecido pelo art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, manifestem-se acerca da aplicabilidade, ou não, das teses jurídicas firmadas por este E.

Tribunal de Justiça no âmbito do IRDR nº 0006410-06.2016.8.05.0000 (Tema 2) ao presente caso.

Salvador/BA, 9 de agosto de 2024.

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
09/08/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:55

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 18:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
10/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
23/12/2022 00:13

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:25

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:23

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
16/09/2022 14:18

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
15/09/2022 10:51

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:52

Recebidos os autos
14/09/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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