29/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:46

Expedição de intimação.
29/05/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 450870614
29/05/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 450870614
16/09/2024 09:16

Expedição de intimação.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000303-70.2019.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Livia Maria Ribeiro Rosier Da Silva Advogado: Matheus Ian Telles Freitas (OAB:BA42822) Executado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000303-70.2019.8.05.0235 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA PARTE RÉ: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se o Município de São Francisco do Conde, por meio de suas procuradorias, caso queira, para impugnar o cumprimento de sentença requerido pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos e devolvam conclusos.

A parte executada deverá ser intimada ELETRONICAMENTE, nos termos do art. 183 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

São Francisco do Conde, data registrada no sistema.

Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta
15/08/2024 13:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/08/2024 23:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
14/04/2024 10:29

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:43

Expedição de intimação.
01/04/2024 23:44

Expedição de intimação.
01/04/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 21:32

Decorrido prazo de MATHEUS IAN TELLES FREITAS em 25/09/2023 23:59.
18/01/2024 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 15/12/2023 23:59.
14/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2023 20:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
26/10/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
19/10/2023 10:55

Expedição de intimação.
19/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2023 20:44

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 14:22

Expedição de intimação.
14/09/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/03/2023 23:59.
12/04/2023 08:59

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 12:50

Expedição de intimação.
31/03/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/03/2023 13:30

Expedição de Ofício.
29/03/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 22:49

Expedição de sentença.
09/03/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 22:49

Transitado em Julgado em 08/02/2023
09/03/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:08

Decorrido prazo de LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
21/01/2023 03:55

Publicado Sentença em 18/01/2023.
21/01/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
17/01/2023 11:31

Expedição de sentença.
17/01/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:21

Expedição de sentença.
03/11/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/11/2022 10:20

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:22

Conclusos para julgamento
14/10/2022 13:13

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:36

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 01/06/2022 23:59.
29/05/2022 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/05/2022 23:59.
15/04/2022 16:03

Publicado Despacho em 06/04/2022.
15/04/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
07/04/2022 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 07:54

Expedição de despacho.
05/04/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:25

Conclusos para despacho
26/03/2022 11:47

Decorrido prazo de LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 08:44

Publicado Despacho em 17/03/2022.
26/03/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
21/03/2022 22:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/03/2022 13:36

Expedição de despacho.
16/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 06:34

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2021 10:00

Juntada de Certidão
13/02/2021 04:28

Publicado Despacho em 10/02/2021.
08/02/2021 20:38

Expedição de despacho via Sistema.
08/02/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2020 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/07/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:32

Decorrido prazo de LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
01/10/2020 16:56

Conclusos para decisão
26/09/2020 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 15/06/2020 23:59:59.
07/07/2020 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2020 01:53

Publicado Sentença em 26/06/2020.
25/06/2020 15:30

Expedição de intimação via Sistema.
25/06/2020 12:36

Expedição de sentença via Sistema.
25/06/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (RÉU) em 15/06/2020.
25/06/2020 12:30

Expedição de sentença via Sistema.
25/06/2020 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 12:30

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
25/06/2020 12:25

Expedição de sentença via Sistema.
25/06/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 11:42

Decorrido prazo de LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 14:11

Juntada de Petição de apelação
11/03/2020 18:57

Publicado Sentença em 10/03/2020.
09/03/2020 13:45

Expedição de sentença via Sistema.
09/03/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 13:59

Conclusos para julgamento
27/02/2020 12:37

Conclusos para decisão
09/07/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/06/2019 23:59:59.
25/04/2019 01:48

Publicado Despacho em 24/04/2019.
25/04/2019 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 14:16

Expedição de despacho.
22/04/2019 14:16

Expedição de despacho.
22/04/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 12:31

Conclusos para despacho
04/04/2019 18:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8042827-66.2023.8.05.0001

Eddie Parish Silva

Licia Maria Sales

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 8097908-05.2020.8.05.0001

Gol Linhas Aereas S.A.

Gabriela Fiminelo de Melo Lisboa

Advogado: Marcia Ferreira Barreto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2023 22:56

Exibir Processo

Processo nº 8003851-06.2024.8.05.0049

Tereza Bispo Goncalves

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 8097908-05.2020.8.05.0001

Gabriela Fiminelo de Melo Lisboa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marcia Ferreira Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2020 21:07

Exibir Processo

Processo nº 8000303-70.2019.8.05.0235

Livia Maria Ribeiro Rosier da Silva

Municipio de Sao Francisco do Conde

Advogado: Matheus Ian Telles Freitas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2021 08:06

Exibir Processo