16/07/2025 04:56

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 09/07/2025.
11/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:38

Expedição de sentença.
07/07/2025 09:38

Expedição de intimação.
07/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:08

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:29

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
15/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
13/06/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:14

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:14

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:05

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:05

Expedição de Alvará.
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:16

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2025 14:16

Expedição de sentença.
24/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/02/2025 14:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 09:46

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8009601-46.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Vanderley Da Cruz Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009601-46.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE VANDERLEY DA CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos...

Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes JOSE VANDERLEY DA CRUZ, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado.

Consoante se verifica dos autos, o Exequente apresentou planilha de cálculo relativo ao débito do INSS, sendo R$ 30.734,49 (trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) a título de principal e R$ 3.073,45 (três mil e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente aos honorários advocatícios, conforme ID 435586741.

Intimado, o INSS manifestou-se concordando com os valores apresentados pela parte Exequente (Id. 456181659). É o relatório.

No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto.

Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando os valores apontados em Id 435586741, quais sejam, R$ 30.734,49 (trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) a título de principal e R$ 3.073,45 (três mil e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente aos honorários advocatícios.

Destarte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015.

Transitada em julgado a sentença, expeça o precatório, ou, em sendo o caso, a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, independentemente de manifestação expressa das partes.

Por último, caso ainda não realizado, deverão o(a) Autor(a) e advogado acostar(em) seus dados bancários e sua chave PIX vinculada à sua conta bancária, além do contrato de honorários, caso existente, a fim de agilizar a expedição do respectivo ofício requisitório, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se e intimem-se.

Salvador, 13 de agosto de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
14/08/2024 21:51

Expedição de sentença.
13/08/2024 13:46

Expedição de despacho.
13/08/2024 13:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/08/2024 13:00

Conclusos para julgamento
12/08/2024 00:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.
12/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
01/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:13

Expedição de despacho.
15/07/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:14

Processo Desarquivado
14/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 21:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 23:55

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:59

Baixa Definitiva
13/06/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 20:21

Expedição de despacho.
03/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:00

Conclusos para julgamento
31/01/2023 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
20/08/2022 19:58

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 09/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:02

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 16/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:10

Publicado Despacho em 11/07/2022.
12/07/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 21:07

Expedição de despacho.
07/07/2022 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:25

Conclusos para decisão
26/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 03:37

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 23/05/2022 23:59.
04/05/2022 06:50

Publicado Sentença em 29/04/2022.
04/05/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 15:49

Expedição de sentença.
28/04/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:52

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:52

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 12:15

Conclusos para julgamento
06/04/2022 20:22

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.
30/11/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 13:44

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:52

Juntada de Petição de laudo pericial
23/06/2021 10:31

Juntada de Certidão
25/03/2021 21:11

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 08:04

Juntada de Petição de laudo pericial
30/06/2019 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 07:22

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 03/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 23:19

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2019.
28/05/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 03:29

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 28/01/2019 23:59:59.
07/05/2019 18:48

Expedição de Alvará.
06/05/2019 10:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 16:37

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2019 16:37

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2019 15:16

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 21/01/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 10:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/12/2018 00:41

Publicado Decisão em 13/12/2018.
13/12/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 12:06

Expedição de decisão.
11/12/2018 12:06

Expedição de decisão.
07/12/2018 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2018 23:23

Conclusos para decisão
19/11/2018 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

RPV • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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