TJBA - 0097454-79.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0097454-79.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonieta Borges De Souza Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110-A) Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400-A) Terceiro Interessado: José Homero Saraiva Câmara Filho Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0097454-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: Antonieta Borges de Souza Advogado(s): MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA57414-A), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110-A), VITOR DOS ANJOS SANTOS (OAB:BA30400-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RC11 DESPACHO Manifeste-se a parte Apelada sobre a petição de ID 69328867, no prazo de 15 dias.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 26 de novembro de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0097454-79.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonieta Borges De Souza Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110-A) Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400-A) Terceiro Interessado: José Homero Saraiva Câmara Filho Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0097454-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: Antonieta Borges de Souza Advogado(s): MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA57414-A), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110-A), VITOR DOS ANJOS SANTOS (OAB:BA30400-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a superveniência do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0006410-06.2016.8.05.0000 (IRDR Tema 02), cuja tese jurídica fixada possui efeito vinculante no âmbito deste Tribunal, informe a parte apelante se remanesce o interesse recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 14 de agosto de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
30/09/2022 20:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 09:05
Conclusos #Não preenchido#
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13/11/2021 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
-
05/10/2021 02:59
Decorrido prazo de Antonieta Borges de Souza em 04/10/2021 23:59.
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24/09/2021 08:36
Publicado Intimação em 24/09/2021.
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24/09/2021 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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23/09/2021 16:04
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 11:58
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 16:21
Expedição de Certidão.
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21/09/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2021 19:22
Devolvidos os autos
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23/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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22/02/2018 00:00
Expedição de Termo
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22/02/2018 00:00
Petição
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22/02/2018 00:00
Petição
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01/08/2016 00:00
Petição
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01/08/2016 00:00
Petição
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29/07/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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29/07/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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20/07/2016 00:00
Expedição de Termo
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20/07/2016 00:00
Vista à PGE
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15/07/2016 00:00
Decisão Cadastrada
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14/07/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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14/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
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13/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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13/07/2016 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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20/01/2015 00:00
Publicação
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16/01/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
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16/01/2015 00:00
Expedição de Termo
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16/01/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
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16/01/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2015
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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