TJBA - 0535359-14.2015.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
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11/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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10/07/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 08:56
Juntada de Certidão
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07/09/2024 07:48
Decorrido prazo de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/09/2024 23:59.
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25/08/2024 14:45
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
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25/08/2024 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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19/08/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535359-14.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Lucio De Santana Neto Advogado: Raphael Leal Roldao Lima (OAB:BA37850) Advogado: Otavio Leal Pires (OAB:BA23921) Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214) Exequente: Aldineide Souza Dos Santos Advogado: Raphael Leal Roldao Lima (OAB:BA37850) Advogado: Otavio Leal Pires (OAB:BA23921) Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214) Executado: Oas Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 0535359-14.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: LUCIO DE SANTANA NETO e outros Réu: OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ATO ORDINATÓRIO A segunda parte da petição de ID. 421068363 é estranha ao feito, manifeste-se a parte peticionante em 05 (cinco) dias.
Salvador, 13 de agosto de 2024.
LUCAS LAROCCA MAGALHÃES ESTAGIÁRIO EUGÊNIA GOMES DE BRITO AZEVEDO DIRETORA DE CARTÓRIO -
13/08/2024 21:23
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/02/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/02/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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09/10/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/06/2022 00:00
Por decisão judicial
-
06/05/2022 00:00
Publicação
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03/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/04/2022 00:00
Força maior
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18/11/2021 00:00
Petição
-
07/11/2021 00:00
Petição
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03/11/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/11/2021 00:00
Correção de Classe
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30/10/2021 00:00
Petição
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07/10/2021 00:00
Publicação
-
05/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/08/2021 00:00
Publicação
-
27/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/08/2021 00:00
Mero expediente
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26/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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26/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
23/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/08/2021 00:00
Petição
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19/08/2021 00:00
Petição
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28/07/2021 00:00
Publicação
-
26/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/07/2021 00:00
Liminar
-
10/07/2021 00:00
Petição
-
27/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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27/05/2021 00:00
Petição
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14/05/2021 00:00
Publicação
-
12/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/05/2021 00:00
Procedência
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28/09/2020 00:00
Petição
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21/05/2020 00:00
Petição
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04/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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28/04/2020 00:00
Petição
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03/04/2020 00:00
Publicação
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01/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/04/2020 00:00
Mero expediente
-
13/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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29/02/2020 00:00
Petição
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30/05/2019 00:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
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30/05/2019 00:00
Definitivo
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30/05/2019 00:00
Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado
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04/05/2019 00:00
Publicação
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30/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/04/2019 00:00
Procedência em Parte
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15/08/2018 00:00
Concluso para Sentença
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15/08/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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07/06/2018 00:00
Petição
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24/05/2018 00:00
Publicação
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22/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/05/2018 00:00
Antecipação de tutela
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20/04/2018 00:00
Petição
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02/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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27/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
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29/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
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13/03/2017 00:00
Petição
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20/02/2017 00:00
Publicação
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16/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/02/2017 00:00
Liminar
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02/08/2016 00:00
Expedição de documento
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20/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
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12/05/2016 00:00
Petição
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28/03/2016 00:00
Expedição de Carta
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04/08/2015 00:00
Publicação
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03/08/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/07/2015 00:00
Mero expediente
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10/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
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08/07/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2015
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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