13/06/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:36

Recebidos os autos
14/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002258-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bilton Cunha Moura Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002258-57.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BILTON CUNHA MOURA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de lei.

Após, decorrido o prazo com ou sem resposta, determino a Remessa dos Autos, para julgamento do Recurso de Apelação, por uma das Câmaras Cíveis da Colenda Corte, do Poder Judiciário da Bahia.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 12 de agosto de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
15/08/2024 23:45

Expedição de despacho.
15/08/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 20:20

Conclusos para decisão
16/03/2024 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:37

Processo Desarquivado
27/02/2024 15:02

Juntada de Petição de apelação
10/02/2024 03:23

Publicado Sentença em 31/01/2024.
10/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 22:01

Comunicação eletrônica
26/01/2024 22:01

Comunicação eletrônica
26/01/2024 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/12/2023 08:15

Conclusos para julgamento
27/12/2023 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
27/12/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.
15/07/2023 00:21

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
26/06/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 14:32

Arquivado Provisoramente
19/06/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 18:42

Comunicação eletrônica
19/06/2023 18:42

Comunicação eletrônica
19/06/2023 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2023 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
05/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:09

Expedição de carta via ar digital.
04/11/2022 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2022 23:59.
26/09/2022 09:54

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 07:36

Conclusos para decisão
27/07/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2022 23:59.
11/03/2022 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2022 23:59.
03/02/2022 14:57

Expedição de ato ordinatório.
28/01/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 18:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.
12/01/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:30

Conclusos para despacho
12/01/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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