23/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
23/07/2025 13:12

Publicado em 26/06/2025.
22/07/2025 18:36

Decorrido prazo de RENE JOSE DELGADO REYES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:36

Decorrido prazo de JEISA SANTOS MENDES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:54

Decorrido prazo de RENE JOSE DELGADO REYES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:54

Decorrido prazo de JEISA SANTOS MENDES em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:23

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 08:35

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:38

Decorrido prazo de JEISA SANTOS MENDES em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 04:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JEISA SANTOS MENDES em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:51

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2025 05:00

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 14:38

Conhecido o recurso de RENE JOSE DELGADO REYES - CPF: *03.***.*06-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 07:57

Conhecido o recurso de RENE JOSE DELGADO REYES - CPF: *03.***.*06-53 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 18:15

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:36

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/02/2025 17:25

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 11:27

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:40

Decorrido prazo de RENE JOSE DELGADO REYES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JEISA SANTOS MENDES em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:54

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2024 10:32

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
18/10/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JEISA SANTOS MENDES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RENE JOSE DELGADO REYES em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0500146-28.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Turmas Recursais Apelante: Rene Jose Delgado Reyes Advogado: Reginaldo Sales Luz (OAB:BA8966-A) Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172-A) Apelado: Jeisa Santos Mendes Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna (OAB:BA35212-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500146-28.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: RENE JOSE DELGADO REYES Advogado(s): REGINALDO SALES LUZ (OAB:BA8966-A), RUY NEPOMUCENO CORREIA (OAB:BA39172-A) APELADO: JEISA SANTOS MENDES Advogado(s): PAULO LUCAS BARRETO LUNA (OAB:BA35212-A) DECISÃO Vistos, etc.

Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para apreciação da APELAÇÃO, cabendo-me a função de relatora.

Contudo, verifico que o processo em apreço, de origem da 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA/BA, não tramitou sob o rito da Lei 9.099/95, o que retira a competência desta Turma Recursal.

Desta forma, devolvo os autos à Secretaria deste juízo para redistribuição dos presentes autos ao Tribunal de Justiça, Órgão Julgador competente para processamento e julgamento do referido recurso.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito
10/10/2024 02:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 02:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:21

Declarada incompetência
02/10/2024 09:37

Recebidos os autos
02/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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