TJBA - 0501951-79.2018.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 10:08
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 08:19
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 08:19
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 08:18
Expedição de decisão.
-
28/01/2025 00:50
Expedição de decisão.
-
28/01/2025 00:50
Determinado o arquivamento definitivo
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18/10/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
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12/09/2024 17:53
Decorrido prazo de ADELINO LIMA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
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08/09/2024 18:15
Publicado Intimação em 04/09/2024.
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08/09/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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02/09/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501951-79.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Adelino Lima Dos Santos Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501951-79.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] Autor: EXEQUENTE: ADELINO LIMA DOS SANTOS Réu: EXECUTADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o AUTOR, para apresentar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição de alvará, sob pena de arquivamento. .
Itabuna-BA, 14 de maio de 2024 Manassés Vieira de Brito Diretor de Secretaria -
15/08/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 08:46
Juntada de Certidão
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18/06/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 06:57
Juntada de Certidão
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22/02/2024 03:50
Decorrido prazo de ADELINO LIMA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
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20/02/2024 04:11
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
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20/02/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:55
Juntada de Certidão
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06/01/2024 01:48
Publicado Ofício em 19/10/2023.
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06/01/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
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07/12/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2023 04:41
Publicado Ofício em 19/10/2023.
-
19/11/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
18/10/2023 08:46
Expedição de ofício.
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18/10/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 08:46
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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18/10/2023 08:44
Expedição de ofício.
-
18/10/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 08:44
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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17/10/2023 18:09
Expedição de sentença.
-
17/10/2023 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 17:51
Transitado em Julgado em 09/10/2023
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17/10/2023 17:50
Expedição de sentença.
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17/10/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 15:39
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
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07/09/2023 14:16
Decorrido prazo de ADELINO LIMA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
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15/08/2023 09:07
Publicado Sentença em 14/08/2023.
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15/08/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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10/08/2023 17:30
Expedição de sentença.
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10/08/2023 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 17:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/08/2023 17:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/07/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 20:13
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
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01/05/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 14:35
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
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29/04/2023 04:21
Decorrido prazo de ADELINO LIMA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
-
05/04/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 07:55
Expedição de ato ordinatório.
-
27/02/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
12/02/2023 21:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/02/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 17:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/01/2023 17:00
Expedição de intimação.
-
24/01/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 16:57
Transitado em Julgado em 14/12/2022
-
24/01/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 16:38
Recebidos os autos
-
14/12/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/03/2022 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2022 19:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/03/2022 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
-
18/03/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
09/03/2022 05:30
Publicado Sentença em 08/03/2022.
-
09/03/2022 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
07/03/2022 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 12:34
Expedição de sentença.
-
07/03/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2022 23:10
Expedição de sentença.
-
28/02/2022 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2022 23:09
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2021 00:45
Decorrido prazo de ADELINO LIMA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
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24/07/2021 04:36
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.
-
24/07/2021 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
20/07/2021 13:44
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2021 00:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/07/2021 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/07/2021 15:18
Expedição de despacho.
-
09/07/2021 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/07/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2021 21:42
Publicado Intimação automática de migração em 04/11/2020.
-
06/06/2021 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
-
29/05/2021 01:59
Decorrido prazo de ADELINO LIMA DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59.
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28/05/2021 03:16
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.
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26/05/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 02:36
Publicado Despacho em 06/05/2021.
-
11/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
05/05/2021 17:13
Expedição de despacho.
-
05/05/2021 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2021 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2020 14:11
Conclusos para julgamento
-
18/04/2020 00:00
Petição
-
30/03/2020 00:00
Publicação
-
26/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/07/2018 00:00
Documento
-
17/07/2018 00:00
Documento
-
09/05/2018 00:00
Petição
-
08/05/2018 00:00
Publicação
-
04/05/2018 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2018
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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